Os desembargadores do tribunal julgaram a medida como inconstitucional, pois é uma infração ao artigo 5º da Constituição e ao princípio da laicidade do estado.
A mãe das duas adolescentes, de 18 e 16 anos, registrou um boletim de ocorrência onde afirma que o religioso teria apalpado os seios da filha mais nova durante um abraço, além de outros crimes.
O álbum "Cura" trará músicas inéditas e várias surpresas, cujos os detalhes ainda não foram totalmente revelados.
Devido à uma pregação polêmica, entidades solicitavam uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões, a serem "destinados à estruturação de centros de cidadania LGBTI+".
O manual, que tem nove páginas, é assinado pela Fundação Perseu Abramo e oferece diversas orientações para melhorar a comunicação com o público fiel.
Segundo a ordem religiosa, o alvará não seria necessário e que a ação judicial configurava uma retaliação que violava o direito ao livre culto.
Em agosto de 2021, a ex-deputada teve seu mandato cassado e foi presa preventivamente.
A iniciativa sugere a inclusão do livro como tema opcional de estudo nas salas de aula, abrangendo assuntos como história, filosofia, cultura, geografia, política e saúde.
A Conferência busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber que foi favorável ao tema.
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