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Decreto que reconhece cultura gospel como manifesração cultural é publicado no Diário Oficial

O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé.

Gabriel Alves

24 de dezembro de 2025 às 11:37   - Atualizado às 12:00

Lula assinando decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural.

Lula assinando decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de dezembro, traz o Decreto 12.795, assinado na terça (23), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural.

O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé no Brasil, tendo em vista a valorização, promoção e proteção da cultura gospel no âmbito das políticas públicas de cultura.

Decreto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira, 23, um decreto que dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional, em solenidade no Palácio do Planalto.

O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como conjunto de expressões artísticas culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé no Brasil, tendo em vista a valorização, promoção e proteção da cultura gospel no âmbito das políticas públicas de cultura.

Ao discursar no evento, Lula exaltou a sua gestão no Poder Executivo.

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"Nós estamos terminando um ano que começou com muita gente desacreditando no futuro deste País. Se vocês pegarem a imprensa e pegarem a parte da imprensa que fala do crescimento do Brasil, que fala da relação com o Congresso Nacional, que fala do crescimento econômico, vocês vão perceber que todas as previsões eram negativas", disse.

Lula continuou:

"Não tem uma previsão positiva no começo do ano. Era como se tivessem pessoas pensando que o Brasil não pode dar certo, não deve dar certo".

Na sequência, o presidente da República enalteceu números da inflação, do desemprego, do crescimento da massa salarial e políticas de inclusão social durante a sua gestão.

"Eu nasci criado por uma mãe que não me permitia não acreditar. Eu nasci acreditando que não tinha nada que você não pudesse mudar, era só você ter vontade, disposição e muitas vezes tirar a palavra 'não', ou 'é difícil', ou 'é impossível', do seu vocabulário. E sempre buscar a palavra que você vai 'buscar fazer acontecer'", disse.

Na sequência, Lula mencionou as políticas de isenção do Imposto de Renda e da distribuição gratuita de gás.

"Quando nós decidimos fazer o Gás do Povo, parecia impossível", afirmou.

Na cerimônia, estavam presentes políticos evangélicos, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). Também compareceram ao evento representantes de diferentes segmentos da igreja evangélica, com apresentações artísticas e discursos.

Estadão Conteúdo

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