Lei Rouanet: Igrejas poderão receber recursos para incentivar cultura gospel

A ideia é dar maior visibilidade e voz à cultura gospel nos espaços formais de debate e decisão sobre as diretrizes culturais do país.

Portal de Prefeitura

13 de novembro de 2024 às 17:46 - Atualizado às 17:58

Lula com Violão Ricardo Stuckert/ PR

A Comissão de Educação e Cultura do Senado está analisando um projeto de lei que pode permitir que igrejas recebam recursos públicos por meio da Lei Rouanet, com o objetivo de incentivar a cultura gospel no Brasil. A proposta, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP) e relatada por Laércio Oliveira (PP-SE), visa ampliar os benefícios da Lei Rouanet, permitindo que templos religiosos sejam reconhecidos como “pontos de cultura”. Com isso, as igrejas poderiam acessar apoio financeiro para promover eventos culturais ligados à vivência cristã.

Atualmente, a Lei Rouanet já prevê incentivos para a música gospel desde 2012, reconhecendo a cultura gospel como uma manifestação cultural. No entanto, essa prerrogativa se restringia a artistas e entidades culturais, excluindo igrejas da possibilidade de receber recursos públicos. O novo projeto elimina essa restrição, permitindo que as igrejas se tornem elegíveis para obter financiamento governamental para eventos culturais, como festivais de música gospel, apresentações de teatro, dança, literatura, arte visual, cinema, gastronomia e até artesanato, desde que esses eventos estejam alinhados com os valores cristãos.

A proposta também prevê a inclusão da cultura gospel nos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura, garantindo que representantes do segmento gospel possam participar ativamente das decisões relacionadas à formulação de políticas culturais no Brasil. A ideia é dar maior visibilidade e voz à cultura gospel nos espaços formais de debate e decisão sobre as diretrizes culturais do país.

Segundo o texto, o incentivo à cultura gospel visa fortalecer os valores cristãos e contribuir para o desenvolvimento cultural no Brasil. Ao ser reconhecida como uma expressão cultural legítima, a música e as manifestações artísticas vinculadas ao cristianismo poderiam ser mais apoiadas e disseminadas, ampliando sua presença no cenário cultural nacional.

Se aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, a menos que haja um pedido para análise em plenário. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho, como parte de uma tentativa de estreitar laços com a comunidade evangélica.

Caso o projeto seja aprovado, ele pode significar um avanço significativo para o setor cultural gospel, com o reconhecimento oficial do governo federal e o incentivo ao desenvolvimento de suas manifestações artísticas.