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A celebração destaca a importância da luta pela liberdade de crença e contra o preconceito no país.
21 de janeiro de 2025 às 10:26 - Atualizado às 10:49
A data homenageia a memória da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum. Foto: Reperodução/Senado
Anualmente, no dia 21 de janeiro, acontece o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
A data serve para promover o diálogo, a tolerância e o respeito entre todas as religiões, em especial as de matriz africana, como o candomblé e a umbanda - que, segundo o site do Governo Federal, seguem como as mais afetadas pela violência e intolerância religiosa.
A data homenageia a memória da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, na Bahia, vítima de intolerância religiosa, e destaca a importância da luta pela liberdade de crença e contra o preconceito.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em alinhamento com a Resolução nº 440/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enfatiza seu compromisso com a promoção do respeito às diversidades religiosas e o combate à discriminação.
De acordo com a Lei nº 9.459/1997, os crimes relacionados à discriminação ou preconceito religioso, assim como os crimes de raça, cor, etnia ou procedência nacional, estão sujeitos a pena de um a três anos de reclusão e multa.
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