A manifestação antecipa as comemorações do 1º de Maio com a participação das centrais sindicais do país em prol dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores.
Senadora Teresa Leitão (PT). Foto: Divulgação
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou da Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, realizada na terça, 29 de abril, em Brasília, e discursou pelo fim da jornada 6x1. O evento anual antecipa as comemorações do 1º de Maio com a participação das centrais sindicais do país em prol dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores.
Ex-sindicalista e com um histórico de atuação política em defesa da classe trabalhadora, Teresa participou da mobilização nacional pelo terceiro ano consecutivo na condição de senadora.
“A redução da jornada semanal de trabalho é uma pauta justa e essencial para a qualidade de vida de quem trabalha. Apenas um dia de descanso é muito pouco para recuperar os seis dias trabalhados. É uma rotina que prejudica a saúde física e mental, além de limitar o tempo disponível para lazer, educação e convivência familiar”, comentou.
Durante a Marcha, Teresa Leitão conclamou os congressistas a discutirem a proposta e aprovarem o projeto do fim da jornada 6x1, “por um Brasil mais justo, solidário, democrático, soberano e sustentável”.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25 prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso.
O texto acaba com a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.
Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.
A proposta também faculta a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), explica que a alteração da jornada reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.
Hilton afirma que algumas categorias já conquistaram a redução da jornada de trabalho por meio da negociação coletiva, e o objetivo da PEC é transformar as garantias conquistadas por determinadas categorias profissionais em direito para todos os trabalhadores brasileiros.
“A situação atual explicita que é o momento de mais uma mudança na legislação, mas agora em favor dos trabalhadores, empregados e desempregados, que é a redução da jornada de trabalho sem redução de salário”, defendeu a parlamentar.
“A medida proposta alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”, justificou Hilton.
A PEC 8/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
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