Prefeitura do Recife chega a quase R$ 1 BILHÃO em obras e ações no ano de 2024

E esse expressivo investimento vem acompanhado de outra importante marca: cerca de 70% do investimento público realizado pela Prefeitura do Recife foi promovido na periferia da cidade. O que reforça o compromisso da atual gestão em combater a desigualdade, possibilitar novas oportunidades e assegurar a contínua melhora na oferta de serviços municipais.   

O novo patamar de investimento foi alcançado após um intenso trabalho de captação e liberação de recursos provenientes de operações de crédito junto a organismos nacionais e internacionais, que resultaram em R$ 435 milhões a mais do que o previsto no orçamento municipal a ser executado para esse ano, bem como um forte controle de contas e priorização na alocação dos recursos, além de recursos celebrados com o Governo Federal. 

É importante ressaltar que o reforço na captação de recursos segue dentro do planejamento da gestão, não comprometendo os parâmetros de endividamento do município, hoje em 32% da receita corrente líquida, que seguem bem abaixo do permitido por Lei, que é de 200%.

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Como o volume de investimentos superou o que estava previsto para o ano de 2024, nas leis de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Orçamentária Anual (LOA), a Prefeitura do Recife encaminhou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei propondo adequações nas metas fiscais para as LDO e LOA de 2024. A revisão que se faz é fundamental para assegurar a transparência e demonstrar o equilíbrio na gestão dos recursos públicos, permitindo que o município concretize investimentos essenciais com base em receitas adicionais que não estavam originalmente previstas no orçamento desse ano.

Recursos do BID

No ano passado, o Recife alcançou outro feito inédito ao celebrar, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a maior operação de crédito com uma cidade no mundo. De uma só vez, a Prefeitura conquistou R$ 2 bilhões para serem investidos no maior programa de resiliência e urbanização integrada do Brasil, o Promorar. Ao longo próximos anos, essa iniciativa vai urbanizar Comunidades de Interesse Social (CIS) fortemente afetadas pelas chuvas de 2022, com construção de contenção de encostas, pavimentação e drenagem de vias, parques alagáveis, conjuntos habitacionais, dentre outras intervenções.

CAPAG B

Todo esse volume de recursos captados, que estão se revertendo na melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população, foi possível a partir de um intenso trabalho de ajuste fiscal e racionalização dos recursos desde o início da gestão. Essas ações resultaram na melhoria do score da Prefeitura do Recife junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), subindo para nota B a Capacidade de Pagamento (Capag) no município.

Esse indicador é um diagnóstico anual realizado pela STN, que analisa a situação fiscal e o impacto de novos endividamentos em estados e municípios. Com a pontuação em 2022 e 2021, a capital pernambucana vem consolidando as medidas de tratamento das contas públicas municipais nos dois primeiros anos da gestão João Campos e garantindo a execução e a continuidade do maior plano de investimentos da história da cidade.