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De acordo com a comissão, as infrações mais comuns observadas foram bandeiras caídas no chão ou instaladas muito próximas ao meio-fio.
16 de setembro de 2024 às 09:28 - Atualizado às 10:01
IRREGULARIDADE ELEITORAL: no Recife, TRE-PE apreende 1.127 bandeiras e 20 banners. Foto: Divulgação/TRE-PE
A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, até o sábado, 14 de setembro, operação de fiscalização no Recife que resultou na apreensão de 1.127 bandeiras, 20 banners e 6 caixas de som. A ação teve como alvo as irregularidades na colocação e exibição de materiais de campanha nas ruas da cidade.
De acordo com a comissão, as infrações mais comuns observadas foram bandeiras caídas no chão ou instaladas muito próximas ao meio-fio. Essas situações não apenas causavam transtornos ao tráfego de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também representavam um risco potencial de acidentes.
Em paralelo, a Comissão de Fiscalização de Propaganda (CPROPAG) do TRE-PE faz um alerta importante aos candidatos e candidatas às Eleições 2024: a divulgação de material de campanha em rios e mares é estritamente proibida.
A CPROPAG reforça a necessidade de respeitar as normas de propaganda para garantir um processo eleitoral justo e seguro para todos os cidadãos.
No mês de agosto, no dia 20, quatro dias após o início das propagandas eleitorais, o aplicativo Pardal, desenvolvido ela Justiça Eleitoral, recebeu neste mesmo dia 20, 5.270 denúncias de irregularidades na campanha de candidatos do país inteiro. Pernambuco ficou em 3º lugar no ranking nacional, com 495 denúncias, atrás de São Paulo (889) e Minas Gerais (608), conforme registrou na época.
A maior parte das denúncias em Pernambuco é referente à propaganda eleitoral irregular de candidatos ao cargo de prefeito (210). Apenas uma denúncia foi feita à campanha de candidatos ao cargo de vice-prefeito no estado. O município pernambucano com maior número de delações é Jaboatão dos Guararapes (61), seguido do Recife (58) e Araripina, no Sertão (36), como mostra dados feitos no mês de agosto.
Através do Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas em tempo real das denúncias.
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store).
Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel.
Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.
Da redação do Portal com informações do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
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