Governo leiloa três terminais portuários do Recife; contratos de concessão vão durar 10 anos

Expandir a infraestrutura portuária para continuar abastecendo e levando à mesa do povo brasileiro produtos cultivados em solo nacional e estrangeiro é um dos principais objetivos do Governo Federal. Para elevar a capacidade de transporte de insumos pelo modal aquaviário, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou nesta quarta-feira, 21 de agosto, o primeiro leilão de terminais portuários deste ano.

O certame foi concluído com o arrendamento de cinco áreas portuárias, localizadas nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

No total, os cinco ativos leiloados deverão receber investimentos da ordem de R$ 74 milhões. Três destes terminais estão localizados no Porto de Recife (REC08, REC09 e REC10), áreas que têm como destaque a movimentação de granéis sólidos e cargas gerais. Um dos terminais em destaque é o RDJ06, localizado no porto do Rio de Janeiro.

Com capacidade de movimentar quase 140 mil toneladas por ano, o empreendimento terá como marca o transporte de óleos básicos, o que deverá movimentar o mercado de lubrificantes da região Sudeste. No Rio Grande do Sul, a área arrendada foi a RIG10, localizada no Porto do Rio Grande, dedicada à movimentação e armazenagem de carga geral.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, ressaltou que o resultado do leilão vai garantir mais desenvolvimento econômico ao país, modernização da infraestrutura dos terminais, maior agilidade no escoamento da safra e investimento no setor portuário, que tem batido recorde de aporte nos últimos anos. Costa Filho também destacou que os investimentos vão proporcionar o aumento de novos postos de trabalho, movimentando a economia local.

“Nosso objetivo, ao longo do governo do presidente Lula, é realizar leilões de 30 áreas portuárias, gerando desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Diante disso, a gente espera que o modal possa crescer em torno de 6%. Isso significa mais desenvolvimento econômico, mais geração de postos de trabalho e aumento do poder aquisitivo do nosso povo. A gente vai continuar trabalhando pelo Brasil e o povo do nosso país, dialogando com todos os governadores”, destacou.

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Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Casa Civil, mencionou o Brasil tem expandido as operações do modal de infraestrutura com o apoio da iniciativa privada, que tem sido fundamental para geração de empregos no país.

“A gente precisa dos investimentos privados e queremos garantir segurança jurídica e transparência para o setor investir. A atividade portuária é importantíssima não só para nossa exportação, mas também da relação de cargas internas, para propiciar geração de emprego e renda por todo Brasil”, concluiu.

Áreas licitadas e investimentos

A primeira área arrendada foi o REC08, do porto de Recife. Com oferta de R$ 50 mil, a Liquiport Terminal Portuário, representada pela corretora Necton Investimentos, fará a gestão do terminal pelos próximos dez anos. Durante o período, a nova gestora fará investimentos da ordem de R$ 50,9 milhões em área dedicada à movimentação de granéis sólidos vegetais.

Ainda em Pernambuco, o leilão do terminal REC09 foi vencido pela empresa Usina Petribú, representada pelo consórcio Necton Investimentos, com lance de R$ 550 mil. O contrato prevê investimento da ordem de R$ 2,2 milhões durante a gestão de dez anos pela nova arrendatária. Por lá, o foco operacional é na movimentação de arroz.

O terceiro terminal leiloado foi o REC10, também no Porto de Recife. A área, dedicada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais, será administrada pela SCS Armazens Gerais, formada pela corretora Guide Investimentos, que ofertou R$ 3,6 milhões para administração do terminal. Por lá, a previsão de investimentos é de R$ 3 milhões.

Já o terminal RIG10, localizado no complexo do Porto do Rio Grande, foi vencido pela Sagres Operações Portuárias, representada pela corretora Necton Investimentos. Com oferta de 50 mil, a empresa fará a gestão da área pelos próximos dez anos. O terminal é dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral.

A última área leiloada foi o terminal RDJ06, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ). A gestão da movimentação de carga geral líquida, com foco em óleos básicos e lubrificantes, será feita pela Iconic Lubrificantes, representada pela corretora Ativa. A área foi arrematada por R$ 500 mil e a expectativa de investimentos é de R$ 10,1 milhões.

Próximos certames

Além do certame realizado na tarde desta quarta-feira (21), a carteira de concessão e investimentos do Governo Federal para o modal portuário inclui a realização de outros dois leilões ainda este ano, totalizando 11 áreas arrendadas.

O segundo bloco de concessão está previsto para ser realizado em outubro, com arrendamento de quatro terminais localizados nos portos de Itaguaí, no Rio de Janeiro, Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Vila do Conde, no Pará, e no Porto de Santana, no Amapá. Em dezembro, o MPor fará o leilão do 3º bloco portuário, evento no qual serão arrendados dois terminais no Porto de Paranaguá, no Paraná. O investimento previsto nas três rodadas de arrendamento este ano deve ultrapassar R$ 870 milhões.