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A medida previa que escolas públicas e privadas da capital pernambucana assegurassem aos alunos espaços adequados para encontros de oração e outras atividades.
27 de maio de 2025 às 18:55 - Atualizado às 18:55
Vereador do Recife Felipe Alecrim Foto: Divulgação/ Câmara do Recife
O vereador Felipe Alecrim (NOVO), líder da oposição, defendeu na sessão desta terça-feira, 27 de maio, da Câmara Municipal do Recife, a aprovação do Projeto de Lei 61/2025, que garantia o direito dos estudantes de se reunirem, durante os intervalos escolares, para manifestações religiosas voluntárias.
Conhecida como a proposta dos “intervalos religiosos”, a medida previa que escolas públicas e privadas da capital pernambucana assegurassem aos alunos espaços adequados para encontros de oração, leitura da Bíblia, partilha da fé e manifestações de outras religiões — tudo de forma espontânea, pacífica e sem qualquer tipo de imposição.
Apesar do apelo do vereador e do apoio de diversos setores da sociedade, o projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores.
A decisão causou frustração entre os defensores da proposta, sobretudo diante do recente posicionamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que declarou, no dia 12 de março, que não criará obstáculos ou normas restritivas quanto às reuniões religiosas nas escolas, deixando a cargo das próprias instituições a organização e acompanhamento dessas atividades.
“Não estamos criando um privilégio, estamos protegendo um direito. O que está em jogo aqui é a liberdade de expressão da fé em um ambiente que precisa acolher a diversidade, inclusive religiosa”, afirmou Felipe Alecrim.
O parlamentar, que é líder da oposição na Casa e tem pautado seu mandato pelos valores cristãos e constitucionais, criticou a incoerência de discursos que pregam tolerância e pluralidade, mas se opõem à vivência pública da fé.
“A escola deve ser um lugar onde o jovem possa aprender, conviver e também manifestar o que acredita. Negar isso é ferir um direito fundamental. Seguiremos firmes na defesa da liberdade religiosa, da Constituição e da juventude que quer viver sua fé com coragem”, declarou.
A discussão em torno dos “intervalos religiosos” reacendeu o debate sobre o papel da fé no ambiente escolar e deve permanecer em pauta nas próximas semanas, mobilizando comunidades religiosas, entidades educacionais e defensores da liberdade de consciência.
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Com a medida, servidores municipais terão um período prolongado de descanso, somado ao fim de semana.
O vereador lembrou que o Governo Federal exige que as gestões municipais realizem visitas para que o benefício seja renovado.
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