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Segundo a administração municipal, a medida busca adequar a remuneração dos profissionais da educação ao piso nacional da categoria.
18 de junho de 2026 às 17:55 - Atualizado às 17:56
Prefeita de Olinda, Mirella Almeida Foto: Rodolfo Kosta/Portal de Prefeitura
A Prefeitura de Olinda encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê reajuste salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino e o cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério em 2026.
De acordo com a proposta, o reajuste será de 5,4% e deverá ser aplicado em duas etapas ao longo do próximo ano. O projeto ainda será analisado pelos vereadores.
Segundo a administração municipal, a medida busca adequar a remuneração dos profissionais da educação ao piso nacional da categoria. O reajuste integra as ações voltadas à rede pública de ensino do município.
A proposta também prevê a atualização salarial dos docentes da rede municipal, conforme os critérios estabelecidos para o magistério público.
“Estamos garantindo, hoje, o piso salarial de 2026 para os professores da nossa Rede Municipal. Esse é mais um importante passo na valorização da educação em Olinda”, destacou o secretário da pasta.
Segundo ele, a medida estimula melhores condições de trabalho para os profissionais que ajudam a construir diariamente o futuro de milhares de crianças e jovens olindenses.
O reajuste salarial do magistério é a atualização anual do piso nacional dos professores da educação básica pública, prevista na Lei nº 11.738/2008. O valor funciona como referência para a remuneração mínima dos profissionais da educação que atuam nas redes públicas de ensino em todo o país.
O piso nacional é definido pelo Ministério da Educação (MEC) e deve ser observado por estados e municípios na composição dos vencimentos dos professores da educação básica com formação em nível médio, na modalidade normal, para jornada de até 40 horas semanais.
Além de garantir uma remuneração mínima à categoria, o reajuste busca promover a valorização dos profissionais da educação e incentivar a permanência de docentes nas redes públicas de ensino. A medida também serve como parâmetro para negociações salariais e elaboração de políticas de valorização do magistério nos estados e municípios.
Embora o percentual seja definido nacionalmente, a implementação do reajuste depende de cada ente federativo. Prefeituras e governos estaduais costumam encaminhar projetos de lei às respectivas câmaras municipais ou assembleias legislativas para adequar os salários dos profissionais ao novo piso nacional.
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