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Rádio Portal
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Será a primeira vez na história que a Casa Bernardo Vieira de Melo, o Poder Legislativo Municipal mais antigo do Brasil com 470 anos, vai pautar o assunto.
25 de junho de 2025 às 22:03 - Atualizado às 22:52
Vereadores de Olinda articulam título de cidadão para João Campos (PSB) Foto: Divulgação/Câmara de Olinda
A responsabilidade de aceitação ou arquivamento da denúncia que resulta no pedido de impeachment da prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), que vai ser votado nesta quinta-feira, 26 de junho, ficará com os 17 vereadores que foram eleitos em outubro de 2024 e representam a população olindense.
A Câmara Municipal de Olinda vota, às 10 da manhã, a admissibilidade, de primeiro pedido de impeachment na história da Casa Bernardo Vieira de Melo.
A deliberação sobre a admissibilidade exige maioria simples: mais da metade dos vereadores presentes. Para que a votação ocorra, é necessário o quorum mínimo de 9 vereadores. Com esse quorum, são necessários ao menos 5 votos favoráveis para que a admissibilidade seja aprovada.
Vereadores
O Portal de Prefeitura relembra quem são os 17 vereadores eleitos em outubro de 2024, a votação que cada um e quem compõe a mesa diretora do biênio 2025-2026
Saulo Holanda (MDB) com 7.331 votos (Presidente da Câmara);
Eugênia Lima (PT) com 7.110 votos;
Mizael Prestanista (PSD) com 5.898 votos;
Felipe Nascimento (PSD) com 5.783 votos;
Professor Marcelo (PSD) com 5.105 votos (Vice-Presidente);
Simplício (PV) com 4.870 votos (2° Secretário);
Ricardo Sousa (Avante) com 4.744 votos;
Márcio Barbosa (Avante) com 4.643 votos (2º Vice-Presidente);
Denise Almeida (PSD) com 4.443 votos;
Jesuíno Araújo (PSD) com 4.441 votos (1º Secretário);
Labanca (PV) com 4.371 votos;
Biai (Avante) com 4.343 votos;
Jadilson Bombeiro (PL) com 3.776 votos;
Sarmento (PL) com 2.792 votos;
Iran Barbosa (DC) com 2.751 votos;
Milcon Rangel (MDB) com 2.626 votos;
Sardinha (Agir) com 2.420 votos.
Denunciante
O responsável pela denúncia é o ex-candidato a prefeito Antônio Campos, que espera a abertura de impeachment. Informações de bastidores apontam, que não seria aberto inicialmente o processo de impeachment, em Olinda, mas que a Câmara faria uma Comissão Especial de investigação do pedido feito pelo advogado Antônio Campos.
“Se isso ocorrer, embora seja uma vitória parcial, irei ajuizar na Justiça pedido para que a mesma determine abertura do impeachment, uma vez que presentes os requisitos legais e a abertura da Comissão de investigação é uma manobra da atual gestão para fugir/retardar o impeachment. Tenho mais dois pedidos preparados sobre o Carnaval e sobre emendas impositivas, cujas contas do carnaval não foram prestadas e as emendas impositivas, inclusive do Hospital Tricentenário não estão sendo respeitadas. Abertura de impeachment já”, comenta o advogado Antônio Campos.
De acordo com o denunciante o motivo do pedido se sustenta no descumprimento reiterado de pedido de informações e a falta de transparência no processo de transição de governo, sem a publicação dos números da gestão anterior.
Entenda o pedido de impeachment
O pedido se fundamenta na ausência de resposta a reiterados requerimentos de informação e na falta de transparência no processo de transição de governo, já que não foi encaminhado à Câmara, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou ao Ministério Público qualquer informação hábil ou prestação de contas, como exige a legislação. Tais omissões configuram infração político-administrativa, passível de impeachment.
Argumento
O autor da denúncia relata que a gestão Mirella/Chiquinho não cumpriu a legislação sobre transição de governo, não apresentou até o momento as contas do Carnaval de 2025, extrapolando em mais de 100 dias o prazo legal de 30 dias, ignora reiteradamente os pedidos de informação da maioria dos vereadores e não vem pagando as emendas impositivas, entre outras irregularidades.
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Durante o anúncio feito pela prefeitura do município, também foi confirmada a integração do Festival Canavial às comemorações.
Os contratos terão duração de até 24 meses, podendo ser prorrogados por igual período, conforme a legislação municipal.
A seleção será realizada pelo Instituto Darwin e segue com objetivo de atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.
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