Presos durante a saidinha Antônio Cruz/Agência Brasil
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que 269 presos beneficiados com a Visita Periódica ao Lar (VPL) de Natal não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido, encerrado na última terça-feira (30).
Ao todo, 1.868 detentos receberam autorização para deixar os presídios durante o período.
Conforme o levantamento da secretaria, entre os fugitivos, 150 possuem ligação com o Comando Vermelho (CV), 39 são associados ao Terceiro Comando Puro (TCP), 23 integram a facção Amigo dos Amigos (ADA) e 46 declararam não ter vínculo com organizações criminosas.
Os presos classificados como de alta periculosidade que não retornaram são:
"A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária esclarece que a Visita Periódica ao Lar (VPL) é um benefício previsto na Lei de Execução Penal e concedido exclusivamente pelo Poder Judiciário, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), a partir da análise dos requisitos legais estabelecidos em lei.
À Seap cabe o cumprimento das decisões judiciais e a adoção dos procedimentos administrativos decorrentes dessas autorizações. A Secretaria não define critérios, não seleciona beneficiários e não delibera sobre a concessão ou indeferimento do benefício.
Após o deferimento judicial da VPL — comunicado à Seap por meio da relação oficial dos beneficiados — a Secretaria adota protocolos internos, incluindo a elaboração de relatórios técnicos de inteligência nos casos de presos classificados administrativamente como de alta ou altíssima periculosidade, que são devidamente compartilhados nos fluxos institucionais previstos.
Não há previsão legal para monitoramento ativo dos presos durante o período da Visita Periódica ao Lar. Eventuais medidas de fiscalização, como o uso de tornozeleira eletrônica, dependem de determinação judicial específica.
O retorno à unidade prisional ao término da VPL é uma obrigação legal do preso. O não retorno caracteriza evasão e acarreta as consequências previstas na legislação vigente.
A Seap reforça que atua estritamente dentro dos limites de sua competência administrativa, em observância às decisões judiciais e ao ordenamento legal, respeitando a separação entre os Poderes".
3
4
09:59, 13 Fev
25
°c
Fonte: OpenWeather
Thales Machado era genro do gestor municipal, Dione Araújo (UB), e escreveu, na noite da quarta-feira (11), uma carta aberta nas redes sociais.
As vendas de produtos eletrônicos eram feitas pela plataforma principal, mas os pagamentos eram redirecionados para empresas de fachada.
Juliana, de 27 anos, começou a passar mal rapidamente, com problemas respiratórios. Ela foi levada ao hospital, mas sofreu uma parada cardíaca e morreu.
mais notícias
+