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Suspeito de 24 anos permanece preso; mãe da criança também foi indiciada por abandono de incapaz e responderá em liberdade.
04 de setembro de 2026 às 17:21 - Atualizado às 17:31
Imagem que simula estupro. Foto: Freepik
Um homem de 24 anos foi indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos em Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. A criança engravidou em decorrência da violência e deu à luz recentemente.
A identidade do investigado não foi divulgada para preservar a vítima. A mãe da menina também foi indiciada por abandono de incapaz, mas responderá ao processo em liberdade.
O caso chegou às autoridades por meio do Conselho Tutelar. O órgão encaminhou a situação ao Ministério Público, que posteriormente acionou a Polícia Civil para a realização das investigações.
De acordo com a polícia, o homem mantinha o que foi descrito como um “relacionamento” com a criança havia quase dois anos. Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual com pessoa menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, sendo irrelevante a existência de suposto consentimento ou relacionamento amoroso.
O investigado foi encontrado enquanto trabalhava em uma cerâmica no município de São José do Sabugi, também no Sertão paraibano.
Após a prisão, ele passou por audiência de custódia e foi encaminhado à Cadeia Pública de Santa Luzia, onde permanece à disposição da Justiça.
A Polícia Civil também informou que o homem já havia sido investigado anteriormente por outros crimes. Os detalhes desses procedimentos e os possíveis resultados das investigações anteriores não foram divulgados.
O indiciamento representa a conclusão da autoridade policial de que existem elementos para atribuir ao investigado a possível autoria do crime. Caberá ao Ministério Público analisar o inquérito e decidir sobre a apresentação de denúncia à Justiça.
A menina deu à luz há aproximadamente 20 dias. A guarda da criança permanece com a mãe, apesar do indiciamento por abandono de incapaz.
O Conselho Tutelar deverá continuar acompanhando a situação. Não foram divulgadas outras informações sobre o estado de saúde da menina e do bebê nem sobre as medidas de proteção adotadas, em respeito ao sigilo garantido a crianças e adolescentes.
Casos suspeitos ou confirmados de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser comunicados ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil ou ao Disque 100. O serviço é gratuito, funciona durante 24 horas e permite denúncias anônimas.
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Os crimes ocorreram em 2022 e durante esse período, as crianças foram submetidas a sucessivas agressões físicas e castigos praticados pelos responsáveis
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