Mãe de adolescente denuncia falta de apoio após filha relatar estupro coletivo em escola no Cabo

A mãe relatou que, ao procurar a escola, não encontrou o suporte que esperava. "E eu ainda ouvi da gestora que isso não passava de uma brincadeira. Inadmissível a gente ouvir isso. Desde o acontecido, a gente não teve nenhum apoio, de prefeitura, de psicóloga. Ninguém nos procurou", disse uma das mães.

Os dois episódios ocorreram com aproximadamente um mês de intervalo. O primeiro teria acontecido em julho, enquanto o segundo foi registrado na segunda-feira, 3 de agosto. A identidade das adolescentes não foi divulgada para preservar as vítimas, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A mãe também questionou as condições de segurança oferecidas pela escola. "É um sentimento muito doloroso. Porque onde era para ter segurança dos nossos filhos, dentro de uma escola, não tem. A pergunta que não quer calar: onde é que estavam os gestores que ninguém viu, dentro da sala de aula, esse ocorrido?", afirmou.

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A mãe da segunda adolescente também relatou o impacto emocional provocado pelo episódio. "[Tenho] muita revolta, porque a minha filha hoje está com muito medo. Não está comendo, não está dormindo. Está muito assustada", disse.

A Prefeitura do Cabo informou que adotou as providências consideradas necessárias e abriu um procedimento administrativo para apurar os fatos.

As denúncias estão sob investigação da 14ª Delegacia da Mulher, localizada em Pontezinha. Por envolver menores de idade, a Polícia Civil informou que a apuração tramita em sigilo. "por envolver menores de idade, o caso segue sob sigilo, e mais informações não podem ser divulgadas para preservar as vítimas", declarou.

Abusos aconteceram no intervalo das aulas 

De acordo com a advogada Luanny Porto, que representa as adolescentes, os atos teriam sido cometidos por cinco alunos. As vítimas, segundo a defesa, estavam sozinhas em uma sala durante o intervalo quando foram abordadas pelos colegas. A advogada classifica os episódios como estupros coletivos.

O caso mais recente ocorreu na segunda-feira (3). Conforme o relato apresentado pela defesa, a estudante decidiu permanecer na sala para fazer uma refeição que havia levado de casa.

Por volta de meio-dia, no horário do intervalo, uma das vítimas foi até a sala de aula para comer o lanche que trouxe de casa, pois não costuma consumir a merenda escolar. Ao chegar, foi surpreendida pelos jovens, colegas de classe, que apagaram a luz, deram uma rasteira e socos nela, e cometeram a violência. Levantaram a blusa, baixaram a calça dela e tocaram em seus seios e genitália", relatou a advogada.

Depois da agressão, a adolescente retornou para casa sem revelar imediatamente o ocorrido. Segundo a defesa, ela teria sido ameaçada pelos estudantes, que disseram que matariam familiares caso o episódio fosse contado.

Ela não disse nada à mãe porque ficou com medo das ameaças de morte contra ela, a mãe e outros familiares. No dia seguinte, ela chorou muito para não ir à aula, mas a mãe insistiu, pois, até então, não sabia de nada. No meio da aula, a menina enviou uma mensagem pedindo socorro no celular da mãe", afirmou Luanny.

O relato da primeira adolescente teria incentivado a segunda estudante a também procurar ajuda e contar o que havia ocorrido com ela no início de julho. Segundo a advogada, o primeiro episódio teria ocorrido igualmente dentro da sala de aula, durante o intervalo.

Foi o mesmo modus operandi. Essa outra jovem também costuma comer na sala por sofrer bullying. Ela, inclusive, tem histórico de automutilação, algo de que a escola tem ciência, mas não fez nada. Registramos o boletim de ocorrência e fomos ao Instituto de Medicina Legal (IML), onde as duas passaram por exames sexológicos", contou a advogada.

O Conselho Tutelar foi acionado após as denúncias. Desde terça-feira (4), as duas adolescentes deixaram de frequentar as aulas. A defesa informou ainda que as estudantes e suas mães deverão receber acompanhamento psicológico. Uma notícia de fato também será encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Nota da prefeitura do Cabo 

Em nota, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que as adolescentes estão recebendo acolhimento e acompanhamento, incluindo assistência jurídica e psicológica.

A gestão municipal também comunicou a abertura de um procedimento administrativo para investigar os fatos e afirmou que acompanha o caso em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco, o Conselho Tutelar e os demais órgãos responsáveis pela apuração.

Segundo a prefeitura, não houve omissão por parte da escola ou da Secretaria Municipal de Educação. A administração municipal afirmou ainda que continuará adotando providências administrativas, pedagógicas e legais relacionadas ao caso.

todas as medidas administrativas, pedagógicas e legais continuarão sendo adotadas para assegurar a proteção dos estudantes e o pleno esclarecimento dos fatos''.

Nota do Conselho Tutelar e o MPPE

O Conselho Tutelar da Regional 1, no Centro do Cabo de Santo Agostinho, informou que tomou as providências previstas dentro de suas atribuições legais e encaminhou a situação aos órgãos competentes.

O órgão destacou o encaminhamento à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca do Cabo de Santo Agostinho. Em razão do dever de preservar o sigilo e proteger os envolvidos, o Conselho Tutelar afirmou que não divulgará detalhes sobre o atendimento ou informações capazes de identificar as pessoas relacionadas ao caso.

todas as providências cabíveis, no âmbito de suas atribuições legais, foram devidamente adotadas, com o encaminhamento do caso aos órgãos competentes, dentre eles a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca do Cabo de Santo Agostinho";

O órgão também declarou: "em respeito ao dever legal de sigilo e à proteção dos direitos dos envolvidos, [...] não fornecerá informações sobre o conteúdo do atendimento, procedimentos adotados ou dados que possam possibilitar a identificação das pessoas envolvidas".

O Ministério Público de Pernambuco informou que a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho acompanha a situação desde 5 de agosto. O órgão declarou que está adotando as medidas necessárias para o avanço das investigações e para o acionamento da rede de proteção às adolescentes.

Segundo o MPPE, a promotoria "acompanha o caso desde 5 de agosto, adotando as medidas cabíveis para o prosseguimento das apurações e acionamentos da rede de proteção em favor das vítimas".