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O paralmentar afirma que há um aumento de pontos de descarte irregular em diferentes bairros da capital pernambucana e da necessidade de ampliar as ações de fiscalização e controle.
13 de março de 2026 às 14:01 - Atualizado às 14:01
Vereador do Recife Felipe Alecrim Foto: Divulgação
O vereador do Recife, Felipe Alecrim, apresentou um requerimento e um projeto de lei na Câmara Municipal do Recife com o objetivo de adotar medidas para enfrentar o problema do descarte irregular de lixo na cidade.
As propostas buscam ampliar ações de fiscalização, incentivar denúncias da população e criar mecanismos para melhorar o descarte de resíduos em áreas onde há acúmulo frequente de lixo.
Segundo o vereador, a situação tem impactado diretamente a rotina da população, principalmente em períodos de chuva.
“Recife hoje vive debaixo de lixo. Esse é o grande problema, inclusive, nos dias de chuva. A gente sabe que esse for suporte a 5 minutos de chuva e, claro, o lixo é do lado da rua, grave esse problema.”
Entre as medidas apresentadas, está um requerimento que solicita à prefeitura a instalação de caçambas de lixo em locais onde já existem pontos recorrentes de descarte irregular.
“Nós temos um requerimento que está sendo colocado para que a prefeitura, além do projeto Papo Mato, que já mostrou não ser eficiente, possa colocar nesses locais uma caçamba de lixo. Ou seja, fazendo aquele local que existe um escada irregular de lixo, ter caçamba de lixo para que as pessoas possam fazer o depósito do lixo em lugar adequado.”
Outra proposta apresentada pelo vereador prevê a criação de um mecanismo de incentivo para denúncias de descarte ilegal de lixo.
“O outro ponto é o projeto de lei, que nós estamos entrando aqui nessa casa, que vai premiar quem denunciar o descarte ilegal de lixo. Qual é o objetivo? Além de botar quem faz o descarte ilegal, vive por sempre dessa muda, ser destinado para quem denunciou.”
O projeto estabelece que a denúncia deverá ser registrada com provas.
“Que essa denúncia precisa ser registrada e quando eu digo registrada é um facão probatório, ou seja, a pessoa filmar, virar foto e fazer denúncia. Então nós vamos buscar preenviar aquele cidadão recifez que tem denunciar empresas ou pessoas descartando lixo de forma irregular.”
De acordo com o vereador, a proposta busca reunir diferentes medidas para enfrentar o problema.
“A solução aqui é unir a educação, a coleta eficiente e a punição para quem insiste em jogar lixo em locais inadequados.”
Ele também citou situações relatadas por moradores sobre o descarte irregular de resíduos.
“A gente tem visto denúncias, inclusive, de empresas que descartam lixo das ruas, reto de obra, viro, pessoas que não conseguem mais exibir no seu ar, por causa do acúmulo de rato, de barata, cheiro terrível.”
Além disso, o parlamentar afirmou que pretende apresentar outra proposta voltada à manutenção de terrenos abandonados.
“É preciso também a gente estar entrando num mais um projeto de lei para tratar dos lotes e terreiros sujos e abandonados.”
Segundo ele, a proposta prevê que a prefeitura possa realizar a limpeza desses espaços quando necessário.
“Qual é a proposta da nossa lei? É que a Prefeitura está com ele fazendo a limpeza. Necessária, mas cobrando do proprietário a prestação do serviço.”
O projeto estabelece um prazo para que os responsáveis realizem a limpeza.
“Então a Prefeitura, quando acionada, dá 30 dias para que o responsável ou o proprietário daquele lote ou terreiro tome o providência.”
Caso a limpeza não seja feita dentro do prazo, a prefeitura poderá executar o serviço e cobrar do proprietário.
“Se não tomar, a Prefeitura vai lá, resolve e cobra 2.000, 2.000 reais do proprietário pelo serviço para o Estado. E assim a gente zera o problema de lixo aqui da nossa cidade.”
O vereador afirmou que as propostas foram apresentadas diante do aumento de pontos de descarte irregular em diferentes bairros da capital pernambucana e da necessidade de ampliar as ações de fiscalização e controle.
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