VERA CRUZ deve INDENIZAR e remanejar os mais de 500 MOTORISTAS de ônibus, diz MP do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniram-se, em audiência conjunta, realizada na manhã da última segunda-feira, 26 de agosto, para viabilizar o pagamento das verbas rescisórias de cerca de 550 empregados da empresa de transporte rodoviário Vera Cruz, que serão dispensados no próximo sábado (31), data em que a empresa deixa de operar 14 linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP).

A procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel e o promotor de Justiça Leonardo Caribé conduziram a reunião, que aconteceu na sede do MPT no Recife.

Na audiência, ficou deliberado que a Vera Cruz irá encaminhar ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitanas da Mata Sul e Norte de Pernambuco (STTREPE) todas as informações a respeito dos trabalhadores dispensados, bem como os valores devidos a cada um a título.

O sindicato laboral, por sua vez, irá reunir essas informações e elaborar a planilha das verbas rescisórias que têm direito cada trabalhador, inclusive os valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que estão em atraso.

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Ainda na audiência, o MPT solicitou ao Grande Recife Consórcio de Transportes Metropolitano que fossem retidos todos os valores de repasses relativos à empresa Vera Cruz e, na próxima audiência, o total desses valores sejam apresentados.

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Espera-se também que, na próxima reunião, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) apresente manifestação das empresas que irão assumir a operação das linhas entregues pela Vera Cruz sobre a absorção dos trabalhadores que serão dispensados. O MPT em Pernambuco solicitou que 100% da mão de obra fosse absorvida.

“São dois os objetivos do MPT. O primeiro é que as verbas rescisórias sejam integralmente quitadas. Esperamos que os valores retidos pelo Grande Recife Consórcio sejam suficientes para solucionarmos essa questão. O segundo é que esses trabalhadores dispensados sejam absorvidos pelas empresas que irão assumir as operações da Vera Cruz”, comentou Melícia Carvalho Mesel. “No âmbito do MPPE, nós firmamos TAC com a finalidade de reestruturar a Vera Cruz e evitar essa situação, mas, infelizmente, a empresa não teve o desejo de continuar suas atividades, de modo que, agora, só nos resta preservar os empregos”, completou Leonardo Caribé.

Nova audiência para continuidade das tratativas já foi marcada para a próxima quinta, às 14h, na sede do MPT, ocasião em que se espera que todo esse impasse seja solucionado.

Ministério Público do Trabalho de Pernambuco