31/03/2026 - 19:43
Rádio Portal
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O termo foi assinado nesta terça(31/03) e tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo entre as partes.
31 de março de 2026 às 17:37 - Atualizado às 17:38
Prefeita Mirella Almeida assinando termo de serviço Foto: Arquimedes Santos / Prefeitura de Olinda
Nesta terça-feira, 31 de março, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Olinda e a Ordem dos Advogados - Subseção Olinda, que vai garantir atendimento jurídico gratuito, orientação e acolhimento às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade, atendidas pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher Márcia Dangremon (CEAM).
A assistência será prestada de forma voluntária por meio de advogadas credenciadas, participantes da Comissão da Mulher Advogada. Essa medida vai durar, inicialmente, 12 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo entre as partes.
A coordenação deste trabalho é da Secretaria Especial da Mulher de Olinda, que pretende, não só viabilizar o acesso à informação jurídica e orientação legal, mas oferecer o suporte jurídico com o acolhimento humanizado. A iniciativa fortalece a rede municipal de proteção à mulher, além de capacitar advogadas para atuação especializada no atendimento às mulheres da cidade.
O texto foi assinado no Palácio dos Governadores, sede da administração municipal, pela prefeita do município, Mirella Almeida; a secretária Especial da Mulher de Olinda, Juliana Magalhães e o presidente da OAB-Olinda, Wilson Sena.
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As comemorações tiveram início nas primeiras horas do dia, em frente à sede da Prefeitura, com o tradicional hasteamento das bandeiras da cidade, Pernambuco e Brasil.
"Com a promulgação desta lei, reafirmamos, o compromisso do nosso governo com a valorização dos profissionais da educação", disse Raquel Lyra.
evento acontece nesta quarta-feira(01) na Arena Pernambuco das 7h ás 14h.
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