Drone. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Secretaria de Defesa Social (SDS) alerta que, em grandes eventos, voos não autorizados de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs), conhecidas como drones representam um risco real à segurança de todos: autoridades, público e até das operações aéreas oficiais.
O uso do equipamento vem se popularizando cada vez mais, no entanto, a pasta destaca que é importante lembrar que essa prática é regulamentada por órgãos nacionais.
“Operar drones de forma ilegal não é apenas uma infração administrativa, mas também uma ameaça à segurança coletiva. O sobrevoo em áreas restritas pode provocar acidentes, atrapalhar operações policiais e de defesa, além de expor o operador a responsabilizações civis e criminais”, explicou o tenente-coronel da PM Haner de Oliveira, gestor de drones do Grupamento Tático Aéreo (GTA).
A legislação brasileira exige cadastro do equipamento, habilitação do piloto em determinados casos e respeito às áreas de proibição, especialmente durante eventos de grande porte.
Os chamados drones são regularizados por órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
No último dia 7 de setembro, durante o desfile cívico-militar da Independência, no Recife, um drone foi apreendido após sobrevoar área institucional restrita.
A intervenção contou com a atuação da equipe anti-drone do Grupamento Tático Aéreo (GTA). O equipamento era operado sem autorização e acabou sendo interceptado. O operador foi encaminhado à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
“O caso reforça que drones precisam ser cadastrados e autorizados para sobrevoar em eventos. Usados de forma responsável, são aliados importantes; de forma irregular, representam uma ameaça à segurança”, destacou o tenente-coronel.
A governadora Raquel Lyra entregou, no dia 8 de setembro, mais um importante pacote de R$ 15 milhões em investimentos de segurança pública dentro do programa Juntos pela Segurança.
Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, foram entregues 5.923 pistolas Glock calibre 9 milímetros, 6.700 algemas, 18 drones, 217 tablets e um veículo de transporte de cães para operações da Polícia Civil.
O objetivo é fortalecer a atuação das forças de segurança em todas as regiões do Estado, ampliando a capacidade operacional e garantindo mais eficiência no combate à criminalidade.
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De imediato, foi acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que compareceu ao local e realizou os procedimentos médicos necessários.
O caso será encaminhado à Polícia Civil, para identificação do proprietário do veículo e adoção das medidas legais cabíveis.
Proposta tramita na Alepe e estabelece que, das 6h às 9h e das 17h às 20h, empresas responsáveis pelo transporte público deverão destinar espaços exclusivos para passageiras.
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