Metrô do Recife. Foto: Divulgação
O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (SindmetroPE) manifestou nesta sexta-feira, 23 de maio, “profunda indignação” diante da decisão do governo federal de conceder a operação da rede metroferroviária do Grande Recife para a gestão da iniciativa privada.
Atualmente, o serviço é operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vinculada ao Ministério das Cidades.
A decisão consta na Resolução CPPI nº 324, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (22), e aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).
A resolução, assinada pelo ministro das Cidades, Rui Costa, determina que a transferência para a iniciativa privada ocorrerá por meio de licitação conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para o SindmetroPE, a decisão vai de encontro às expectativas da categoria.
“A medida não nos pegou de surpresa, mas nos causa revolta. Tanto que o SINDMETROPE, além de ter como bandeira um metrô de qualidade, público e com tarifa social, promoveu, nos últimos tempos, a maior luta sindical pela proteção do emprego público federal de seus trabalhadores”, afirmou a entidade.
O sindicato ressaltou que vem negociando com o governo e destacou o Acordo Coletivo Especial de Trabalho (ACE), assinado em novembro de 2024 após reuniões com cinco ministérios.
O ACE é um instrumento jurídico que estabelece condições específicas de trabalho para os funcionários, garantindo, segundo o sindicato, a manutenção do vínculo empregatício público federal dos metroviários.
“Esse é um ponto extremamente importante para os metroviários de Recife, pois o Art. 4º da Resolução CPPI nº 324, publicada hoje, revoga a possibilidade de criação da subsidiária da Superintendência Regional de Recife — diferentemente do que foi feito com os metroviários de Belo Horizonte. Isso só foi possível porque o ACE garante o vínculo empregatício público federal dos metroviários, impedindo que sejam transferidos para o Estado ou para qualquer concessionária da iniciativa privada”, reforçou o Sindmetro.
A entidade informou ainda que vai notificar oficialmente o governo federal, cobrando respostas, mais transparência no processo e a inclusão da representação dos trabalhadores nas decisões que envolvem o futuro da categoria e do sistema metroviário.
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