Raquel Lyra lança Tarifa Social da COMPESA com desconto e conta de ÁGUA fica mais barata

“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrangência da tarifa à população a um baixo custo para o governo.

Leia Também

Iniciativa

Raquel Lyra encaminha para Alepe projeto que inclui a distribuição de tênis nas escolas públicas

Compromisso

RAQUEL LYRA anuncia 52 NOVAS CRECHES e núcleo de apoio aos MUNICÍPIOS durante encontro com PREFEITOS

“Quando estávamos trabalhando os ajustes tarifários da Compesa, verificamos que precisávamos ampliar fortemente a base social da companhia. Então, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidadãos pernambucanos”, pontuou.

A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Dentre os resultados esperados com a criação da Tarifa Social Pernambucana, está a inclusão de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcançar os preceitos de justiça social e sustentabilidade econômico-financeira da Companhia. A Compesa já apresentou a proposta da nova tarifa para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrará em vigor.

Criador do Projeto de Lei nº 1.106 de 2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, o deputado federal André Ferreira comemorou o anúncio da Compesa.

“O grande ganho da Tarifa Social é a inclusão, de forma automática, de todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Quem ganha com isso é o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que é a água”, disse.

Já o deputado federal Pedro Campos também esteve no lançamento e destacou o exemplo que Pernambuco dá para outros estados.

“É bastante ousado o passo que Pernambuco dá e será um exemplo para o Brasil, para que a gente veja outros governadores também avançando nesse sentido. Celebramos hoje mais de 1,6 milhão de pernambucanos que terão direito a ter dignidade, água na sua torneira, com preço que caiba no bolso de cada um. Viva o saneamento! Viva a Compensa! E parabéns a todos que participaram desse projeto”, frisou.

Para criar a tarifa, o Governo de Pernambuco utilizou como base um amplo estudo desenvolvido desde o ano passado com foco numa política tarifária mais justa que levou em conta medidas de eficiência operacional da Compesa e estratégias de subsídio cruzado. Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revisão tarifária para os consumidores no próximo ano, no índice de 9,88%.

Dessa estruturação, apenas 1,16% é destinado a reajuste inflacionário solicitado pela Compesa. Os 8,72 % serão destinados para implementação da nova Tarifa Social Pernambucana. A revisão tarifária é um processo realizado periodicamente pela Compesa e submetido à aprovação da Arpe.

A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. Também esteve presente no anúncio a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.