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O projeto de lei busca impedir a evasão escolar de estudantes que não tenham condições financeiras para adquirir o fardamento adequado.
02 de dezembro de 2024 às 19:17 - Atualizado às 20:05
Raquel Lyra encaminha para Alepe projeto que inclui a distribuição de tênis nas escolas públicas Fotos: Janaína Pepeu/Secom
Como parte do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira, 2 de dezembro, um projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis.
A iniciativa tem a proposta de incluir gratuitamente no fardamento escolar calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino. O objetivo é garantir a permanência com dignidade aos alunos pernambucanos, bem como mais segurança nas atividades escolares.
"Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos", anunciou a governadora Raquel Lyra.
O projeto de lei busca impedir a evasão escolar de estudantes que não tenham condições financeiras para adquirir o fardamento adequado. Também vai garantir mais segurança durante as aulas e evitar acidentes durante práticas escolares, como aulas de educação física.
O Programa de Aquisição de Tênis é uma das ações do programa Juntos pela Educação, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado. Uma das ações do programa é a nomeação, desde 2023, de mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores. Além disso, a gestão estadual entregou mais 600 ônibus escolares e tem investido na climatização das salas de aula e na entrega de quadras esportivas.
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A manutenção tem como objetivo corrigir os problemas identificados na rede e melhorar o funcionamento do sistema de esgotamento sanitário no bairro.
Os contribuintes podem negociar os valores em até 60 parcelas no boleto bancário ou em até 24 vezes no cartão de crédito. O percentual de desconto sobre juros e multas varia conforme a modalidade de pagamento.
As chamas se espalharam rapidamente devido à presença de materiais inflamáveis no imóvel e consumiram o conteúdo do estabelecimento. Ninguém ficou ferido.
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