26/08/2026 - 18:05
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Outro ponto de destaque é a inclusão dos estudantes dos cursos de Licenciatura entre os beneficiários do programa.
09 de abril de 2025 às 13:31 - Atualizado às 13:52
CNH Foto Montagem/Portal de Prefeitura
O deputado estadual Romero Albuquerque apresentou um Projeto de Lei (2718/2025) que altera a Lei nº 13.369/2007, responsável por instituir o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado de Pernambuco. A proposta amplia significativamente o acesso à gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Entre as mudanças propostas, está a ampliação do prazo para que ex-alunos da rede pública estadual possam usufruir do benefício. Hoje, o programa contempla apenas aqueles que concluíram o ensino médio no ano anterior à inscrição. Com o projeto de Romero, esse prazo passa a ser de até três anos, oferecendo mais flexibilidade para jovens que enfrentam dificuldades de inserção imediata no mercado de trabalho ou no ensino superior.
Outro ponto de destaque é a inclusão dos estudantes dos cursos de Licenciatura entre os beneficiários do programa. A medida reconhece a importância da formação de professores e facilita o deslocamento desses estudantes para estágios e demais atividades acadêmicas, promovendo a valorização da educação e fortalecendo a formação docente no estado.
A iniciativa reforça a democratização do acesso à habilitação profissional, será capaz de promover a empregabilidade, o desenvolvimento regional e melhores condições de vida para milhares de pernambucanos.
O programa CHN Rural é voltado a pessoas registradas como agricultores familiares. Ao participar do programa, eles têm acesso às aulas da auto-escola de forma gratuita e não precisam pagar as taxas para tirar a primeira habilitação ou para trocarem de categoria.
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A homenagem destaca o impacto da FMO na formação de profissionais de saúde e a sua contribuição para a assistência médica tanto no município de Olinda quanto em Pernambuco e no Brasil.
Formado pela UPE e aperfeiçoado na China, o especialista participou de experiências que marcaram a história da prática no Estado.
A iniciativa integra a programação da Semana do Bebê e é apresentada pelo município como uma ação voltada à promoção, proteção e garantia dos direitos na primeira infância.
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