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Gestora municipal se reuniu com moradores, empreendedores e representantes de instituições para discutir o Projeto de Lei nº 44/2026, aprovado pela Câmara Municipal.
04 de novembro de 2026 às 21:55 - Atualizado às 21:59
Reunião da prefeita Mirella Almeida com moradores de Olinda. (Foto: Divulgação)
A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), manifestou posição contrária ao Projeto de Lei nº 44/2026, que propõe mudanças nas regras de funcionamento e ocupação do Sítio Histórico do município.
Nesta quarta-feira, 4 de novembro, a gestora recebeu moradores, empreendedores e representantes de instituições da Cidade Alta para discutir os possíveis impactos da proposta, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Durante o encontro, Mirella defendeu que a iniciativa seja vetada e ressaltou a importância de garantir a participação da população nas decisões que envolvem o patrimônio histórico e cultural da cidade.
Segundo a prefeita, qualquer alteração nas normas que regulamentam a área precisa ser acompanhada de diálogo e estudos técnicos.
A gestora também informou que, assim que receber oficialmente o projeto, encaminhará o texto à Procuradoria da Prefeitura para uma análise jurídica.
O parecer deverá servir de base para orientar os próximos passos da administração municipal em relação à proposta.
"Acreditamos que qualquer mudança precisa ser construída com diálogo, participação popular e estudos técnicos que garantam a proteção do nosso patrimônio histórico e cultural. Nossa posição é que o projeto seja vetado. Assim que recebermos oficialmente a proposta, ela será encaminhada para análise jurídica da Procuradoria da Prefeitura, para fundamentar os próximos passos", comentou Mirella.
Além da análise jurídica, Mirella Almeida afirmou que pretende conversar com os vereadores de Olinda para apresentar os levantamentos e argumentos relacionados ao Projeto de Lei nº 44/2026.
A intenção da prefeita é sensibilizar os integrantes do Legislativo municipal para que mantenham o eventual veto à proposta. A estratégia anunciada pela gestora prevê a apresentação das análises realizadas pela administração, buscando ampliar a discussão sobre as consequências das mudanças sugeridas para o Sítio Histórico.
O projeto, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal, propõe alterações nas regras que disciplinam a área histórica de Olinda. O texto tem provocado discussões entre representantes do poder público, moradores e empreendedores que desenvolvem atividades na região.
A preservação do patrimônio é um dos principais pontos levantados pela prefeita durante a reunião. A Cidade Alta reúne construções históricas e espaços que fazem parte da identidade cultural de Olinda, reconhecida nacional e internacionalmente por seu conjunto arquitetônico e histórico.
Ao comentar o posicionamento da gestão, Mirella afirmou que o desenvolvimento do município precisa caminhar junto com a preservação de suas características históricas.
"Queremos uma Olinda que avance, mas com responsabilidade, planejamento e respeito à nossa história e à identidade que fazem da nossa cidade um patrimônio de todos nós", afirmou.
A discussão sobre o Projeto de Lei nº 44/2026 deverá continuar nos próximos dias, após o recebimento oficial da matéria pelo Executivo municipal.
A partir desse momento, a Procuradoria da Prefeitura ficará responsável por examinar o conteúdo da proposta e fornecer os subsídios jurídicos para a decisão da prefeita.
A manifestação de Mirella sinaliza que a administração municipal pretende atuar para impedir a implementação das mudanças previstas no texto, caso mantenha o entendimento de que elas podem comprometer a proteção do patrimônio histórico e cultural.
Enquanto isso, o diálogo com moradores, empreendedores, instituições e vereadores deverá integrar as próximas etapas da discussão.
O debate coloca em evidência a importância de conciliar as atividades econômicas e as necessidades de desenvolvimento urbano com a preservação das características que fazem do Sítio Histórico um dos principais símbolos de Olinda.
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