Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o valor devido em impostos, o chamado crédito tributário, já ultrapassa R$ 1 milhão desde o início das fiscalizações.
Bomba de combustível. Foto: Divulgação
A segunda fase da Operação Ativos de Carbono resultou na interdição de oito postos de combustíveis em Pernambuco. A ação fiscaliza 36 estabelecimentos distribuídos por nove municípios do estado. Os nomes dos empreendimentos não foram informados (veja o vídeo abaixo).
Os dados foram apresentados na última sexta-feira (28) na sede do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), no bairro de São José, área central do Recife.
Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o valor devido em impostos, o chamado crédito tributário, já ultrapassa R$ 1 milhão desde o início das fiscalizações. A expectativa é de que esse montante aumente após a conclusão das análises.
De acordo com o promotor João Maria Rodrigues, 24 dos 36 postos mapeados já passaram pela fiscalização. Oito deles foram interditados, número que representa um terço dos estabelecimentos com análise finalizada. Os demais serão vistoriados nos próximos dias.
O promotor afirmou que “há sonegação fiscal em pelo menos 20 dos postos fiscalizados” e apontou a omissão de entrada, ausência de comprovação da origem do combustível, como a irregularidade mais comum.
As interdições ocorreram em todas as regiões do estado. Sete postos permanecem fechados, enquanto um regularizou a situação após pagar o crédito tributário.
O diretor de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Antônio Emery Lopes, informou que dois postos, um no Recife e outro em Olinda, devem permanecer interditados por pelo menos um ano devido à reincidência das infrações fiscais.
A primeira fase da operação se deu por meio do ajuizamento de medidas judiciais criminais e de execuções fiscais, promovidas respectivamente pelo Ministério Público e pela Procuradoria-Geral do Estado em desfavor de um rol de contribuintes que, juntos, totalizam R$ 53 milhões em débito tributário inscrito na dívida ativa do estado.
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De imediato, foi acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que compareceu ao local e realizou os procedimentos médicos necessários.
O caso será encaminhado à Polícia Civil, para identificação do proprietário do veículo e adoção das medidas legais cabíveis.
Proposta tramita na Alepe e estabelece que, das 6h às 9h e das 17h às 20h, empresas responsáveis pelo transporte público deverão destinar espaços exclusivos para passageiras.
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