Paulista: consultórios odontológicos são interditados por irregularidades e exercício ilegal

Além da suspeita de exercício ilegal da Odontologia, a fiscalização identificou uma série de problemas relacionados às condições de funcionamento dos locais.

Entre as irregularidades apontadas estão falta de licença sanitária, condições consideradas insalubres e possíveis situações de acobertamento do exercício irregular da profissão.

A operação contou com a participação do CRO-PE e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e teve origem em denúncias encaminhadas ao conselho por meio de um canal anônimo.

Leia Também

Pernambuco

Operação Espectro Livre: PF combate transmissão clandestina de rádio e apreende equipamentos em Petrolina

Proibição

MPT-PE cobra indenização de R$ 2 milhões à Drogasil por impedir funcionários usar cadeiras e se sentar; saiba locais

Consultórios odontológicos interditados em Paulista tinham problemas de higiene

De acordo com Juliana Couto, chefe de fiscalização do CRO-PE, as equipes encontraram condições inadequadas para a realização de procedimentos odontológicos. Entre os problemas observados estavam mofo, infiltrações e falhas em procedimentos básicos de biossegurança.

Havia muito mofo, muita infiltração, e processos de biossegurança inexistentes. Não tem esterilização de material, desinfecção, limpeza dos materiais utilizados. Todas essas condições de biossegurança apresentadas que estão em desacordo com a legislação sanitária para estabelecimentos de saúde", explicou.

Segundo a representante do conselho, os estabelecimentos também não estavam devidamente inscritos junto ao órgão de fiscalização profissional. Outra irregularidade identificada foi a ausência de responsabilidade técnica pelos consultórios.

A situação chamou atenção porque os problemas encontrados não estavam restritos à documentação. As condições estruturais e sanitárias observadas durante a operação também poderiam representar riscos para pacientes submetidos a procedimentos odontológicos nos locais.

Denúncias anônimas ajudaram a identificar estabelecimentos

A fiscalização teve início após o recebimento de denúncias anônimas. Conforme o CRO-PE, as informações encaminhadas pela população passam inicialmente por uma etapa de apuração antes que uma ação seja planejada.

A equipe responsável reúne dados sobre os locais denunciados e, quando necessário, realiza a fiscalização em conjunto com as autoridades policiais.

A gente acolhe a denúncia, faz o processo de levantamento das informações e faz a ação em conjunto com a Polícia Civil", disse Juliana Couto.

A participação da população, segundo o conselho, é considerada importante para identificar possíveis situações de exercício irregular da profissão e outros problemas relacionados ao atendimento odontológico.

Cinco pessoas foram alvo da fiscalização

Durante a operação, uma pessoa foi identificada em cada um dos cinco estabelecimentos realizando atendimentos sem registro profissional. Os cinco consultórios acabaram interditados eticamente pelo CRO-PE.

Os suspeitos também assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), documentos emitidos pela Polícia Civil ainda no local da ação. O procedimento permite o registro formal da ocorrência e o encaminhamento do caso para as providências previstas na legislação.

O conselho destacou que a fiscalização tem como uma de suas principais finalidades proteger pacientes e garantir que os serviços de Odontologia sejam realizados por profissionais devidamente habilitados.

Conselho reforça importância da fiscalização

Em posicionamento sobre a operação, o CRO-PE afirmou que a ação demonstra o compromisso da entidade com a segurança dos pacientes e com o enfrentamento ao exercício ilegal da profissão.

Para o Conselho, a ação reforça o compromisso da instituição com a proteção da população, o combate ao exercício ilegal da Odontologia e a valorização de uma assistência odontológica segura, prestada por profissionais devidamente habilitados e registrados", reiterou o CRO-PE.

A entidade também orienta que situações suspeitas sejam comunicadas aos canais oficiais de denúncia, para que possam ser analisadas pelas equipes responsáveis.

A reportagem procurou a Polícia Civil de Pernambuco para obter informações adicionais sobre os procedimentos adotados após a operação e sobre a situação dos envolvidos. Até o momento, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação da corporação.

A operação em Paulista reforça a importância de verificar, antes de iniciar qualquer tratamento, se o profissional responsável pelo atendimento possui registro regular e se o estabelecimento atende às exigências sanitárias.

Além da qualificação de quem realiza o procedimento, condições adequadas de higiene, esterilização e biossegurança são fundamentais para reduzir riscos aos pacientes.