29/09/2026 - 23:19
Rádio Portal
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No local, foram realizadas inspeções e apreendidos equipamentos utilizados na transmissão dos sinais. Após a ação, a estação foi desativada e as transmissões foram interrompidas.
20 de agosto de 2026 às 12:15 - Atualizado às 12:17
Operação Espectro Livre, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 20 de agosto, a Operação Espectro Livre, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para investigar a possível transmissão clandestina de sinais de rádio e outras irregularidades relacionadas ao uso do espectro de radiofrequências.
Durante a ação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão em um imóvel onde funcionava uma estação de rádio. A operação contou com apoio técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No local, foram realizadas inspeções e apreendidos equipamentos utilizados na transmissão dos sinais. Após a ação, a estação foi desativada e as transmissões foram interrompidas.
O material recolhido será submetido à análise técnica. As informações obtidas durante a operação deverão auxiliar na continuidade das investigações e na identificação dos responsáveis pelo funcionamento irregular da estação.
Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados podem caracterizar, em tese, o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997. A legislação estabelece pena de detenção de dois a quatro anos e multa para esse crime.
Além disso, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) relacionado ao funcionamento irregular da rádio.
*Nota da redação: Este texto foi elaborado com o auxílio de inteligência artificial a partir de informações apuradas e revisado pela equipe editorial.
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