Pernambuco, 04 de Novembro de 2024

Descricao da imagem
Descrição da imagem

Ouça a Rádio Portal

Descricao da imagem

MPPE recomenda que prefeito de GRAVATÁ exonere esposa de cargo após constatação de NEPOTISMO

Também foi recomendado que o gestor municipal se abstenha de nomeá-la para qualquer outro cargo público para o qual ela não possua experiência e qualificação técnica.

31 de outubro de 2024 às 16:12   - Atualizado às 16:32

Prefeito Joselito Gomes da Silva ao lado da sua esposa.

Prefeito Joselito Gomes da Silva ao lado da sua esposa. Foto: Divulgação

O pernambuco/">Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá, recomendou ao prefeito Joselito Gomes da Silva a exoneração da secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes da Silva, sua cônjuge. A medida foi tomada após constatação de que a nomeação configura prática de nepotismo, uma vez que Viviane não possui a qualificação técnica necessária para o cargo, que mesmo de natureza política, exige experiência específica.

Entre no nosso canal de transmissão no WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular

Diante desse fato, além da imediata exoneração da atual secretária, o MPPE recomendou que o prefeito se abstenha de nomeá-la para qualquer outro cargo público para o qual ela não possua experiência e qualificação  técnica.

O Promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira,  se baseando na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a nomeação de parentes para cargos comissionados em situação de favorecimento, ressalta, na recomendação, que a prática de nepotismo fere os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência, caracterizando ato de improbidade administrativa.

Por fim, o MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para o prefeito informar acerca do acatamento da recomendação. Caso não seja acatada, o MPPE poderá adotar medidas judiciais cabíveis.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações do MPPE

Mais Lidas

Descrição da imagem

Recife

11:15, 04 Nov

Descrição da imagem

29

°c

Fonte: OpenWeather

Descrição da Imagem

Enquete

De quem é a culpa pelo fracasso do futebol pernambucano?

Notícias Relacionadas

Cidade de Garanhuns iluminada pelo Encantos do Natal.
Evento

Encantos de Natal de Garanhuns ilumina cidade no primeiro fim de semana da edição

A tradicional festa estima atrair 1,5 milhão de visitantes e segue até o dia 12 de janeiro de 2025.

Ação das polícias civil e militar.
Operação

Homem foragido e apontado como líder de organização criminosa, é preso em Pernambuco

Capturado em Glória do Goitá, na Mata Sul, ele agia nos municípios de Rio Formoso e Tamandaré, sendo procurado desde janeiro deste ano.

mais notícias

+

Newsletter