19/10/2026 - 10:21
Rádio Portal
19/10/2026 - 10:21
Rádio Portal
Também foi recomendado que o gestor municipal se abstenha de nomeá-la para qualquer outro cargo público para o qual ela não possua experiência e qualificação técnica.
31 de outubro de 2024 às 16:12 - Atualizado às 16:32
Prefeito Joselito Gomes da Silva ao lado da sua esposa. Foto: Divulgação
O pernambuco/">Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá, recomendou ao prefeito Joselito Gomes da Silva a exoneração da secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes da Silva, sua cônjuge. A medida foi tomada após constatação de que a nomeação configura prática de nepotismo, uma vez que Viviane não possui a qualificação técnica necessária para o cargo, que mesmo de natureza política, exige experiência específica.
Diante desse fato, além da imediata exoneração da atual secretária, o MPPE recomendou que o prefeito se abstenha de nomeá-la para qualquer outro cargo público para o qual ela não possua experiência e qualificação técnica.
O Promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, se baseando na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a nomeação de parentes para cargos comissionados em situação de favorecimento, ressalta, na recomendação, que a prática de nepotismo fere os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência, caracterizando ato de improbidade administrativa.
Por fim, o MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para o prefeito informar acerca do acatamento da recomendação. Caso não seja acatada, o MPPE poderá adotar medidas judiciais cabíveis.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações do MPPE.
1
4
10:21, 19 Out
30
°c
Fonte: OpenWeather
Balanço da corporação revela aumento nas remoções e aponta os trechos com mais acidentes; atenção de motoristas e responsáveis pelos animais ajudam na prevenção.
As ações foram registradas no sábado no bairro de Nova Cruz I. Além disso, os suspeitos fugiram para uma área de mata e um passageiro foi detido.
Os certames contemplam candidatos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com inscrições abertas em órgãos estaduais e prefeituras.
mais notícias
+
