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As mudanças seguem as normas e diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
12 de março de 2026 às 15:19 - Atualizado às 16:02
Mudanças seguem as normas e diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Foto: FIlipe Jordão
A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) reduziu a presença de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios da rede estadual. O limite, que era de 15%, foi reduzido para 10% em 2026, após a revisão e adequação das refeições oferecidas nas escolas.
A medida integra um conjunto de ações voltadas à promoção de uma alimentação mais saudável para os estudantes. Além disso, a pasta manteve a proibição da venda ou comercialização de produtos processados e ultraprocessados em qualquer ambiente escolar.
As mudanças seguem as normas e diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“A redução de ultraprocessados nas escolas exigiu a reestruturação dos cardápios, com prioridade para alimentos in natura e minimamente processados, como frutas e hortaliças provenientes da agricultura familiar. O percentual mínimo de compras desses produtores também foi ampliado, passando de 30% para 45%. Essa medida contribui para promover hábitos alimentares mais saudáveis, prevenir doenças e melhorar a concentração e o desempenho escolar dos estudantes”, destacou o superintendente do Programa de Alimentação Escolar da SEE, Paula Darling.
Em 2025, a SEE executou 40% dos recursos da alimentação escolar na compra de alimentos da agricultura familiar, superando o mínimo obrigatório de 30% previsto pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O valor ultrapassa R$ 40 milhões e posiciona Pernambuco de forma estratégica para cumprir a nova exigência de 45% a partir de 2026.
A política também ampliou o número de agricultores beneficiados, passando de 1.196, em 2024, para 3.389, em 2025, além de ajustes logísticos, como a entrega quinzenal do mix caprino no Sertão, respeitando a cultura alimentar da região.
Alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Secretaria Estadual de Educação (SEE) registrou, em 2025, a execução de 40% dos recursos destinados à compra de alimentos da agricultura familiar.
O estado, portanto, superou o percentual mínimo obrigatório de 30% vigente no ano. Esse volume corresponde a R$ 40.776.305,73 em execução contratual, o que mostra a robustez da política de compras públicas, a capacidade de planejamento e a eficiência da gestão da alimentação escolar no âmbito da rede estadual.
O índice, aliás, posiciona a Rede Estadual de Pernambuco de forma estratégica diante do novo marco legal que eleva o percentual mínimo obrigatório de 45% de compras da agricultura familiar a partir de 2026.
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