Governo de Pernambuco prorroga prazo para projetos voltados às pessoas com deficiência; confira novo cronograma

A iniciativa é conduzida pela Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e faz parte do programa estadual Pernambuco Acessível. O chamamento público tem como objetivo estabelecer parcerias com organizações que desenvolvam ações voltadas à garantia e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência no estado.

Ao todo, serão destinados R$ 6 milhões para o financiamento dos projetos selecionados. A previsão é beneficiar 50 Organizações da Sociedade Civil de todas as regiões de Pernambuco. Os valores destinados a cada projeto aprovado ficarão entre R$ 60 mil e R$ 120 mil.

Quais projetos podem participar

O edital contempla propostas que tenham como foco diferentes aspectos relacionados à inclusão e à proteção das pessoas com deficiência. Entre as ações previstas estão iniciativas para fortalecer os vínculos comunitários, prevenir situações de violência e violações de direitos e oferecer apoio a familiares e cuidadores.

Leia Também

Inclusão

Governo de Pernambuco garante Passe Livre Intermunicipal digital para pessoas com deficiência

Encontro

Eduardo da Fonte destaca defesa das pessoas com deficiência durante Papo da Inclusão no Recife

Também estão incluídos projetos voltados ao fortalecimento da rede de cuidados à pessoa com deficiência em Pernambuco. Dessa forma, a seleção busca apoiar organizações que já desenvolvem ou pretendem desenvolver ações relacionadas a essas áreas.

A abertura do chamamento público tem como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 44.474/2017. A participação ocorre por meio do envio das propostas dentro do período estabelecido no novo cronograma.

Com a prorrogação, as OSCs ganharam mais tempo para preparar e apresentar os projetos. O envio das propostas começou em 14 de julho e agora poderá ser realizado até 12 de setembro.

Novo cronograma

Além da mudança no prazo de inscrição, as datas das etapas seguintes também foram atualizadas. A abertura das propostas pela Comissão de Seleção está prevista para 14 de setembro, mesma data em que terá início a avaliação dos projetos, que seguirá até 22 de outubro.

O resultado preliminar da análise das propostas deverá ser divulgado em 23 de outubro. Depois disso, as organizações poderão apresentar recursos entre os dias 26 e 30 de outubro.

A análise e o julgamento dos recursos estão previstos para ocorrer entre 3 e 5 de novembro. Por fim, a publicação e a homologação do resultado final de classificação, com a divulgação das decisões sobre os recursos, caso existam, estão programadas para 6 de novembro.

O edital foi publicado originalmente em 3 de julho de 2026. Com a atualização, permanecem válidas as demais regras e condições estabelecidas no Chamamento Público SJDH nº 005/2026.

Cronograma atualizado

• 14 de setembro de 2026: abertura das propostas pela Comissão de Seleção;
• 14 de setembro a 22 de outubro de 2026: avaliação das propostas;
• 23 de outubro de 2026: divulgação do resultado preliminar;
• 26 a 30 de outubro de 2026: apresentação de recursos;
• 3 a 5 de novembro de 2026: análise e julgamento dos recursos;
• 6 de novembro de 2026: publicação e homologação do resultado final.