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''Os profissionais de saúde dedicam a vida ao cuidado das pessoas e não podem trabalhar sob ameaças, agressões e medo'' afirma o deputado federal
26 de maio de 2026 às 15:35 - Atualizado às 15:36
Eduardo da Fonte Foto: Igor Toscano
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou, ao lado do deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), um Projeto de Lei que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais de saúde no exercício da função ou em razão dela. A proposta também amplia a proteção para cônjuges e parentes até o terceiro grau das vítimas.
O texto prevê agravantes e aumento de pena para crimes como homicídio, lesão corporal, ameaça e perseguição contra médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários, profissionais administrativos e demais trabalhadores da área da saúde.
Dados apresentados na justificativa do projeto reforçam a gravidade da situação. Um levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em maio de 2025, apontou que quase 40 mil boletins de ocorrência envolvendo violência contra médicos foram registrados no Brasil desde 2013. Apenas em 2024, o país registrou cerca de 12 casos de violência por dia em estabelecimentos de saúde.
Os profissionais de saúde dedicam a vida ao cuidado das pessoas e não podem trabalhar sob ameaças, agressões e medo. Precisamos garantir proteção e respeito para quem está na linha de frente salvando vidas”, destacou Eduardo da Fonte.
A proposta surgiu a partir de discussões realizadas pelo Conselho de Saúde da Federação União Progressista de Pernambuco, com participação do coordenador Dr. Tarcísio Reis.
O deputado federal Eduardo da Fonte recebeu, em Brasília, a presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Carol Tabosa, e representantes da categoria para discutir o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas e reajusta os adicionais de hora extra e trabalho noturno.
Durante o encontro, os representantes destacaram a importância da proposta para a valorização profissional da categoria, diante da defasagem histórica da remuneração mínima prevista na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961.
O PL nº 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, fixa o salário-mínimo profissional em R$ 10.991,19 para uma jornada de 20 horas semanais e estabelece que a remuneração da hora suplementar e do adicional noturno não poderá ser inferior a 50% sobre o valor da hora normal.
Na reunião, a comitiva pernambucana solicitou o empenho do parlamentar na articulação política em favor da matéria no Congresso Nacional, ressaltando que a proposta representa um avanço importante na defesa de condições mais justas de remuneração para profissionais essenciais ao funcionamento do sistema de saúde.
A mobilização reforça o compromisso das entidades médicas com a valorização da carreira, a dignidade do exercício profissional e o fortalecimento da assistência prestada à população.
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