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O deputado federal afirma que a PL busca garantir mais dignidade e proteção aos usuários de serviços públicos essenciais, como energia elétrica.
25 de julho de 2025 às 14:11 - Atualizado às 14:38
Eduardo da Fonte no plenário. Foto: Divulgação
Com uma longa trajetória de enfrentamento aos abusos da Neoenergia (antiga Celpe) e em defesa dos consumidores pernambucanos, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um novo projeto de lei que garante mais dignidade e proteção aos usuários de serviços públicos essenciais, como energia elétrica e água.
O Projeto de Lei 157/2024 propõe que, antes do corte por inadimplência, as concessionárias sejam obrigadas a oferecer ao consumidor a possibilidade de quitar seus débitos no momento da interrupção do serviço.
A proposta prevê que essa comunicação ocorra de forma prévia, durante o horário comercial, e que o pagamento possa ser feito por diversos meios, como dinheiro, cartão de débito, crédito ou transferências eletrônicas instantâneas (Pix).
“É inadmissível que uma família tenha o fornecimento de energia cortado sem sequer a chance de resolver sua pendência na hora. Estamos falando de serviços essenciais, e o mínimo que se espera é um tratamento mais humano e transparente”, afirmou Eduardo da Fonte.
O texto também proíbe o corte caso o consumidor apresente o comprovante de pagamento no momento da ação, e determina que, em situações excepcionais, a concessionária forneça orientações claras sobre como regularizar a situação.
O descumprimento da medida sujeita a empresa às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O deputado estadual Jeferson Timóteo declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) ao Senado. Presidente estadual do Partido Progressistas e da Federação União Progressista, Eduardo da Fonte será o responsável por conduzir os rumos da federação nas eleições de 2026.
Natural do Cabo de Santo Agostinho, Jeferson Timóteo foi o deputado estadual mais votado do município na última eleição. Em seu primeiro mandato, tem atuado fortemente em defesa do desenvolvimento econômico e turístico, da geração de empregos e do fortalecimento da área hídrica do estado.
Para Jeferson, Eduardo da Fonte representa a experiência, a força política e o compromisso que o estado precisa no Senado:
“É o melhor nome para representar Pernambuco no Senado Federal. Eduardo da Fonte tem trabalho comprovado, conhece o nosso estado como poucos e tem sido uma liderança fundamental para garantir investimentos e oportunidades para o nosso povo”.
Com a declaração de apoio, Jeferson Timóteo reforça o alinhamento entre as lideranças do Progressistas e a construção de um projeto sólido para o futuro político de Pernambuco com Eduardo da Fonte no Senado.
O deputado estadual Adalto Santos (PP) oficializou seu apoio para Eduardo da Fonte para o Senado, destacando o trabalho do parlamentar que vem realizando em prol da saúde dos pernambucanos e de todo o Brasil.
A declaração reforça o fortalecimento da base política de Eduardo da Fonte, que é presidente estadual do Partido Progressistas e da Federação União Progressista.
Adalto Santos, que está em seu quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ressaltou que Eduardo da Fonte tem sido um parceiro importante para Pernambuco, destinando recursos, articulando investimentos e defendendo pautas essenciais no Congresso Nacional.
“Eduardo da Fonte tem feito um trabalho sério, comprometido com o povo e, principalmente, com a saúde pública. É um homem que honra seus compromissos e tem colocado Pernambuco em destaque em Brasília. Por isso, declaro meu total apoio à sua caminhada rumo ao Senado”, afirmou Adalto.
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