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Segundo o órgão, os sistemas estão sendo adaptados para garantir a aplicação da exigência dentro do prazo estabelecido e evitar transtornos para os candidatos.
28 de maio de 2026 às 20:30 - Atualizado às 20:30
Pátio da autoescola do Detran. Foto: Divulgação/Detran PE
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou que passará a exigir exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) a partir do dia 8 de junho de 2026. A nova regra valerá como etapa obrigatória para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado.
A medida atende à determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em cumprimento à Lei nº 15.153/2025 e à Resolução 1020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o Detran-PE, os sistemas do órgão estão sendo adaptados para garantir a aplicação da exigência dentro do prazo estabelecido e evitar transtornos para os candidatos.
O exame toxicológico será necessário antes mesmo do agendamento do Exame de Aptidão Física e Mental, conhecido como exame médico. Dessa forma, o candidato só poderá marcar essa etapa após realizar o teste toxicológico. O resultado terá validade de três meses.
De acordo com o órgão, a exigência será aplicada especificamente aos processos de primeira habilitação nas categorias A e B. O Detran-PE informou ainda que aguarda orientação formal da Senatran para definir se a obrigatoriedade também será estendida a outros serviços, como registro de condutores estrangeiros, reinício de processos de habilitação, reabilitação de motoristas com CNH cassada e adição de categoria.
A finalidade do exame é identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo do candidato.
O departamento também informou que ampliou em cerca de 4 mil vagas mensais para exames teóricos e práticos devido ao aumento da procura pela primeira habilitação. Além disso, foi implantado um regime de plantão aos sábados nas unidades do órgão, medida que continuará enquanto houver necessidade.
Dados divulgados pelo Detran-PE apontam que, apenas nos quatro primeiros meses de 2026, Pernambuco registrou 79.539 processos de primeira habilitação. O número já se aproxima do total contabilizado durante todo o ano de 2025, quando foram registrados 87.794 processos.
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Desde o início da ação, em maio de 2025, já foram realizados 122.612 atendimentos em 173 municípios pernambucanos. O total inclui 26.139 consultas e 96.473 exames e biópsias.
O evento acontecerá de 15 de agosto, com concentração às 5h e largada às 6h, na Praça Duque de Caxias, conhecida como Praça do Quartel, em Casa Caiada.
O caso foi em 2025, mas a decisão de segunda instância foi publicada na última semana de julho. O tribunal manteve a condenação definida anteriormente pela Justiça do Trabalho.
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