Conjunto residencial desativado foi embargado Foto: Reprodução
A demolição de um conjunto residencial desativado no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, foi embargada nesta terça-feira (27), após denúncias sobre o risco de animais serem atingidos pelas obras.
Segundo o Fórum Estadual de Bem-Estar e Defesa Animal de Pernambuco (Febema), mais de 100 gatos e timbus estariam ameaçados pela derrubada de blocos do Conjunto Residencial Boa Viagem.
O caso ganhou repercussão após o fórum publicar, nas redes sociais, um vídeo que mostra máquinas trabalhando na demolição dos edifícios.
De acordo com a entidade, os animais poderiam morrer soterrados durante a execução do serviço.
Os prédios do conjunto são do tipo caixão e apresentam alto risco de desabamento.
A demolição faz parte de um processo de remoção de estruturas condenadas na Região Metropolitana do Recife.
Diante da situação, o Febema informou que encaminhou denúncias à Prefeitura do Recife, ao Governo de Pernambuco e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), alertando para a possibilidade de os animais serem atingidos pelas obras.
Na segunda-feira (26), o fórum voltou a se manifestar sobre o caso e divulgou novas imagens da atuação das máquinas no Conjunto Boa Viagem.
A partir das denúncias, a 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com atuação na área de Meio Ambiente, instaurou um procedimento para acompanhar a situação e garantir o bem-estar dos animais.
O Ministério Público solicitou vistorias no local à Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (Seda), do Recife, à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e ao Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar.
Em nota, a Prefeitura do Recife informou que a Seda realizou fiscalizações no Conjunto Residencial Boa Viagem nos dias 21 e 26 de outubro. As vistorias ocorreram após denúncias sobre os riscos aos animais durante as obras de demolição.
Segundo a gestão municipal, o relatório das inspeções foi encaminhado ao Ministério Público nesta terça-feira (27), para contribuir com a apuração do caso.
A Seda ressaltou ainda que cabe aos responsáveis pela propriedade e pelas obras adotar as medidas necessárias para garantir a segurança dos animais que permanecem no local.
Na tarde desta terça-feira (27), o secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Daniel Coelho, publicou um vídeo nas redes sociais informando que a demolição havia sido parcialmente paralisada.
Segundo o secretário, a decisão foi tomada pela CPRH e pelo Ministério Público de Pernambuco, em acordo com a empresa privada responsável pelo serviço, contratada pela seguradora envolvida no processo judicial que determinou a derrubada dos edifícios.
De acordo com Daniel Coelho, a demolição dos prédios onde há animais foi suspensa até o dia 3 de novembro. Para essa data, está prevista uma reunião na sede da CPRH, quando a empresa deverá apresentar um plano para a retirada segura dos animais.
Conforme o Ministério Público, a CPRH comunicou à Promotoria que a obra havia sido embargada e que a construtora deverá apresentar um planejamento para retirar os animais do conjunto residencial.
Após receber o relatório da agência ambiental, o MPPE informou que continuará acompanhando o processo de retirada e a destinação dos animais, com o objetivo de garantir que as medidas necessárias sejam adotadas durante a execução dos trabalhos.
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