A reunião foi convocada pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PL/PE) e teve como foco os impactos provocados pela retirada de prestadores da rede credenciada das operadoras
Coronel Meira em entrevista ao Portal de Prefeitura Foto: Portal de Prefeitura
O deputado federal Coronel Meira (PL/PE) anunciou que pretende solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o funcionamento dos planos de saúde e os frequentes descredenciamentos de hospitais, clínicas e profissionais da rede assistencial.
A declaração ocorreu durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 7 de agosto, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A reunião foi convocada pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PL/PE) e teve como foco os impactos provocados pela retirada de prestadores da rede credenciada das operadoras. Usuários, representantes do setor e órgãos de fiscalização participaram do debate, que também discutiu a atuação das agências reguladoras diante das reclamações apresentadas pelos beneficiários.
Integrante da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Coronel Meira afirmou que pretende levar o assunto ao Congresso Nacional e convocar representantes das operadoras e das agências responsáveis pela regulamentação do setor.
Como membro da Comissão de Saúde da Câmara Federal, vou pedir a abertura de uma CPMI, precisamos apurar a verdade dos fatos, e para isso, vamos convocar os representantes dos planos de saúde e das Agências Reguladoras para passar a limpo o verdadeiro custo da saúde privada no Brasil, pois enquanto uns ganham rios de dinheiro os usuários e os que trabalham na ponta, sofrem'', disse Coronel Meira.
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A audiência também buscou identificar as razões que permitem os descredenciamentos, avaliar as consequências para os beneficiários e verificar se as operadoras estão cumprindo as regras estabelecidas pela legislação. Hospitais, clínicas, médicos, consumidores e empresas do setor foram citados como partes diretamente envolvidas na discussão.
Uma das denúncias apresentadas partiu da usuária Magali, que afirmou ter procurado a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Ministério Público e a Câmara Federal após o descredenciamento de hospitais de seu plano. Segundo ela, a reclamação foi feita em nome de outros beneficiários afetados.
Procurei o deputado Coronel Meira e ele me atendeu de pronto, enviou um requerimento de informação a ALEPE e graças a isso estamos hoje discutindo o assunto, já que, das agências de saúde não recebi resposta'', afirmou.
Representando o Ministério Público, Maviael Silva defendeu uma investigação mais ampla sobre a atuação das agências reguladoras. “Parabéns pela iniciativa dos parlamentares e pela denúncia dos usuários, precisamos rever o verdadeiro papel das Agências de Saúde”, enfatizou.
A SulAmérica foi a única operadora presente na audiência e declarou que segue as determinações legais. Já o secretário executivo do Procon Recife, Fábio Bernardino, afirmou que o órgão mantém atuação fiscalizatória sobre as empresas.
Os planos de saúde só pensam em ganhar dinheiro, não pensam que ao descredenciar um médico ou hospital, deixam pessoas sem o acompanhamento necessário, que muitas vezes há anos se tratam e ficam sem o serviço de um dia pro outro, isso chega a ser desumano, é crime!” ,disse Bernardino.
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