Presidente da Compesa emite nota em defesa dos dados nos editais de concessão

Confira a nota:

Como Presidente do Conselho de Administração da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), venho a público esclarecer informações relativas aos indicadores de esgotamento sanitário utilizados na modelagem da concessão dos serviços de saneamento do Estado de Pernambuco.

Sob a liderança da Secretaria de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de Penambuco, participei de todas as etapas do processo de construção técnica do projeto de concessão, desde o desenho inicial até as rodadas de contribuições públicas e análises externas. Diante disso, afirmo de maneira categórica que os dados presentes nos editais e documentos de referência são tecnicamente consistentes, sólidos e aderentes às melhores práticas nacionais para projetos de infraestrutura e saneamento.

A modelagem adotada pelo Estado se baseou em parâmetros amplamente reconhecidos, incluindo: bases oficiais do setor, como o SINISA, alimentado por prestadores de serviços e pelos próprios titulares; informações dos Planos Municipais de Saneamento; dados do Censo Demográfico 2022 (IBGE); procedimentos estatísticos voltados a assegurar maior 
confiabilidade e coerência das séries históricas.

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É fundamental destacar que o conjunto de informações utilizado não se limitou a registros burocráticos disponíveis em plataformas institucionais. Ao contrário, houve considerável contribuição da própria Compesa, prestadora histórica dos serviços, que forneceu dados detalhados sobre a realidade operacional e a infraestrutura existente em cada município. Essas informações, verificadas e consolidadas ao longo do processo, foram essenciais para a definição das metas e indicadores que constam na modelagem aprovada.

Todas as premissas técnicas e jurídicas foram submetidas a amplo escrutínio público e institucional. O projeto passou por 12 meses de consulta e participação social, recebeu mais de 1.000 contribuições, foi aprovado pelas Microrregiões de Água e Esgoto do Estado sem votos contrários e teve sua estrutura analisada previamente pelo Tribunal de Contas do Estado, que avaliou detalhadamente sua coerência e robustez.

Por isso, não procede a alegação de que os indicadores do projeto seriam inconsistentes, imprecisos ou dissociados da realidade dos municípios. 

Além disso, interpretações que desconsideram ou tratam como inexistente a infraestrutura já implantada nos municípios não encontram respaldo nos dados oficiais, nas informações fornecidas pela Compesa ou nas análises técnicas realizadas.

É preciso esclarecer que em determinadas cidades existem estruturas físicas instaladas, como redes de coleta, estações elevatórias de carreamento do esgoto e mesmo estações de tratamento, que foram implantadas ao longo do tempo e que, embora não estejam sob operação atualmente por inúmeras razões, podem e devem, sim, ser aproveitadas (e em alguns casos revitalizadas), com o objetivo de acelerar o processo de expansão dos serviços de saneamento no Estado de Pernambuco. Um exemplo emblemático é o município de Floresta, onde a Codevasf e o município fizerem investimentos para implantação de sistema de esgotamento sanitário que, segundo a tese defendida agora, simplesmente deveria ser ignorada.

Desconsiderar tais instalações, estimular o não aproveitamento das infraestruturas reconhecidamente já instaladas nos municípios, constante de planos e bases oficiais de informações fornecidas por esses mesmos municípios, geraria obrigações de realização de investimentos redundantes ou, de forma ainda mais negativa, a assunção de redes existentes pelo futuro concessionário sem que tal investimento prévio se revertesse em favor do interesse público, representando verdadeira e danosa renúncia de receita a ser destinada ao saneamento do nosso Estado.

O projeto de concessão de Pernambuco representa um avanço institucional construído com amplo rigor técnico e transparência, com o objetivo de garantir os investimentos necessários - cerca de R$ 19 bilhões - para a universalização dos serviços e a melhoria da qualidade de vida da população pernambucana.

Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, com a qualidade das informações prestadas à sociedade pernambucana e ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e seguimos convictos de que o projeto de concessão apresentado pelo Governo de Pernambuco, construído a muitas mãos,  é a alternativa mais sólida, neste momento, para o desenvolvimento do saneamento em nosso Estado.

Alex Machado Campos
Presidente do Conselho de Administração
Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento