Sem prazo para pagamento, Carnaval de Olinda gera incerteza entre agremiações de frevo

Representantes do setor cultural avaliam que a falta de um prazo objetivo compromete o planejamento das atividades e fragiliza a sustentabilidade das agremiações, responsáveis por manter viva uma das principais expressões culturais do município. O frevo é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, e sua preservação depende diretamente da estruturação econômica de quem o executa.

Reação das agremiações

Diante da decisão, a Associação das Agremiações de Frevo de Olinda (Afrevo) manifestou preocupação com a insegurança gerada pelo veto e cobrou do Executivo municipal uma posição mais clara. Em nota, a entidade defendeu que a previsibilidade nos pagamentos não é apenas uma questão administrativa, mas um elemento central para garantir dignidade ao trabalho de músicos, passistas, artesãos e demais profissionais envolvidos no Carnaval.

Segundo a Afrevo, a recorrência de atrasos afeta desde a contratação de orquestras até a confecção de figurinos e adereços, além de comprometer a organização interna das agremiações ao longo do ano.

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O que previa a emenda vetada

Além de fixar o prazo de 45 dias, a emenda incluía mecanismos de responsabilização em caso de atraso, como correção monetária, juros e multa, bem como a priorização desses débitos no cronograma financeiro do exercício seguinte. O texto também previa a obrigação de comunicação aos órgãos de controle e a apresentação de um plano de regularização em situações de descumprimento.

Para os defensores da proposta, as medidas não criavam novas despesas, mas apenas estabeleciam regras mais claras para o cumprimento de contratos já firmados pelo poder público.

Argumentação da prefeitura

Ao justificar o veto, a Prefeitura de Olinda afirmou que a emenda é incompatível com a legislação federal e com a Lei Orgânica do município, por interferir em atribuições privativas do Executivo e na ordem cronológica de pagamentos da administração pública.

Em nota, a gestão municipal ressaltou a importância dos artistas e fazedores de cultura para o Carnaval e informou que trabalha com a meta de realizar os pagamentos em até 45 dias após o evento, condicionando os repasses ao recebimento de patrocínios, convênios e à regular prestação de contas.

Debate segue no Legislativo

A autora da emenda, vereadora Eugênia Lima (PT), informou que pretende articular apoio entre os parlamentares para tentar derrubar o veto quando os trabalhos legislativos forem retomados. Para ela, a discussão evidencia a necessidade de maior transparência e organização na relação entre o poder público e o setor cultural.

Enquanto o impasse persiste, agremiações de frevo iniciam a preparação para o Carnaval sob um clima de incerteza financeira, sem garantias formais sobre quando receberão pelos serviços prestados durante a maior festa popular da cidade.