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A liminar foi deferida monocraticamente pelo Ministro Relator Flávio Dino, na última segunda-feira, 18 de maio, no âmbito da Reclamação Constitucional nº 94.719 ajuizada pela Defensoria Pública.
Medida publicada no Diário Oficial da União visa o combate ao racismo religioso, a valorização cultural e a garantia de direitos para comunidades tradicionais.
A família registrou Letícia Ferreira, de 29 anos, deixando a unidade hospitalar emocionada, ao receber as palmas e o carinho dos profissionais de saúde.
Ex-prefeito de Bom Conselho por dois mandatos e atual deputado estadual, o parlamentar pretende articular a política e o trabalho em favor do desenvolvimento do Agreste.
A vítima, de 12 anos, estava internada em um hospital de Bom Conselho, no Agreste, quando precisou ser transferida pela gravidade do caso.
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