Único PcD aprovado denuncia injustiça após mudança em concurso do Recife

“Em 2022 fiz um concurso para procurador do Município de Recife. Após todas as etapas fui o único PcD classificado na lista. O concurso foi homologado em junho de 2023”, afirmou o candidato.

Reclassificação tardia e nomeação imediata

Segundo o relato, a situação mudou no último fim de semana, quando um candidato originalmente inscrito na ampla concorrência foi reclassificado administrativamente para a lista PcD, dois anos e meio após a homologação do concurso. A nomeação do candidato reclassificado ocorreu logo em seguida, com publicação em edição extraordinária do Diário Oficial, divulgada no período noturno.

“No último sábado, dois anos e meio após a homologação, um candidato foi reclassificado administrativamente: saiu da ampla concorrência e entrou na lista PcD. A nomeação aconteceu logo em seguida, publicada ontem em edição extraordinária do Diário Oficial, à noite”, relatou.

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Sentimento de injustiça e questionamentos jurídicos

Marko Venicio afirmou que recebeu a notícia com forte sentimento de injustiça, destacando que, em sua avaliação, a medida afronta princípios fundamentais que regem os concursos públicos.

“Confesso que recebi essa notícia com um forte sentimento de injustiça, pois, a meu ver, essa medida afronta princípios básicos que deveriam garantir segurança a todos, como a vinculação ao edital, a impessoalidade e a isonomia”, declarou.

Especialistas em direito administrativo apontam que alterações em resultados de concursos já homologados costumam gerar debates jurídicos, especialmente quando envolvem mudanças em critérios de enquadramento e impacto direto sobre candidatos previamente classificados.

Caso será analisado pelo Judiciário

Diante da reclassificação e da consequente perda da vaga, o candidato informou que medidas legais já foram adotadas e que a controvérsia agora será submetida à análise do Poder Judiciário.

“Diante dos fatos, foram adotadas as medidas legais cabíveis, restando agora aguardar a apreciação do Poder Judiciário”, afirmou.

O depoimento ocorre em meio à crescente repercussão do caso no meio jurídico e administrativo. Entidades representativas da carreira também teriam se manifestado, questionando a alteração de um resultado já homologado.

Prefeitura ainda não se manifestou

Até o momento, a Prefeitura do Recife não apresentou posicionamento específico sobre o depoimento do candidato nem sobre os fundamentos da reclassificação administrativa. O caso segue em debate público e agora entra em fase de judicialização, o que deve trazer novos desdobramentos nos próximos meses.

Da redação do Portal com informações do Curso Jaula