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O decreto foi assinado pelo presidente Lula, pela ministra, Esther Dweck, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
04 de dezembro de 2025 às 09:19 - Atualizado às 09:19
Lula da Fonte ao lado da ministra Esther Dweck. Foto: Divulgação. Arte: Portal de Prefeitura
O Governo Federal publicou, na segunda-feira, 1º de dezembro, o Decreto nº 12.765/2025, que autoriza a nomeação de 321 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estavam fora do quantitativo original de vagas do edital. A conquista representa um avanço importante para a segurança pública do país e é resultado direto da articulação do Segundo-Secretário da Câmara dos Deputados, deputado federal Lula da Fonte (PP/UP).
O parlamentar assumiu o compromisso de defender os aprovados do concurso da PRF, recebendo representantes da categoria ao longo dos últimos meses, sendo voz responsável para a concretização do chamamento público. A ministra da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck, recebeu o deputado e garantiu a importância das nomeações para a segurança pública do país.
O decreto foi assinado pelo presidente Lula, pela ministra, Esther Dweck, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Lula da Fonte destacou a importância da decisão.
"Essa é uma vitória construída com muito trabalho e diálogo. Lutamos para garantir justiça aos aprovados da PRF e para reforçar uma instituição que cumpre papel fundamental na segurança das nossas rodovias. Meu agradecimento especial à ministra Esther Dweck, que sempre tratou essa pauta com responsabilidade e sensibilidade, e também ao presidente Lula, pela assinatura".
Graças ao empenho do deputado Lula da Fonte, aliado ao apoio fundamental da ministra Esther Dweck, os aprovados veem agora mais perto a realização de um sonho construído com esforço e dedicação, e que irá contribuir muito em prol da segurança pública do país.
Durante audiência na Câmara dos Deputados, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando, afirmou que o efetivo da instituição poderá ser ampliado com a aprovação da PEC da Segurança Pública, prevista para votação ainda em 2025. A mudança pode abrir espaço para um novo concurso público da corporação.
Segundo o diretor, estudos recentes apontam que o atual número de policiais, limitado a 13.098 servidores, é insuficiente para atender às demandas de segurança nas rodovias federais.
“O próprio ministro Lewandowski já sinalizou que, com a nova organização caso a PEC venha a ser aprovada, e nós esperamos que sim, teremos necessidade de ampliar o efetivo da PRF”, afirmou Antônio Fernando.
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A classificação dos candidatos contará com prova objetiva de múltipla escolha, marcada para o dia 28 de junho de 2026.
Os aprovados também receberão adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo federal e auxílio-alimentação de R$ 373,33.
Os processos seletivos será por meio de análise curricular, onde será, avaliado os títulos e experiência profissional apresentados pelos candidatos durante a inscrição.
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