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Cresce a expectativa de CONCURSOS PÚBLICOS na ALEPE e Câmara do Recife em 2025

A Assembleia Legislativa de Pernambuco e a Câmara Municipal do Recife estão no centro de um debate crescente sobre a necessidade urgente de novos concursos.

Portal de Prefeitura

28 de dezembro de 2024 às 10:16   - Atualizado às 10:46

Alepe e Câmara do Recife

Alepe e Câmara do Recife Foto Montagem/Portal de Prefeitura

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e a Câmara Municipal do Recife estão no centro de um debate crescente sobre a necessidade urgente de realizar novos concursos públicos em 2025, devido a um grande número de cargos vagos e a crescente presença de servidores temporários, o que compromete a eficiência e a legalidade das instituições.

ALEPE: 226 Vagas Pendentes e Crescimento de Servidores Temporários

Na ALEPE, o quadro de funcionários enfrenta uma verdadeira crise. Com 226 cargos vagos, segundo o Portal da Transparência, a Casa Legislativa está sobrecarregada com servidores temporários, sem vínculo efetivo, o que prejudica a transparência e a qualidade dos serviços prestados. O último concurso para a ALEPE foi realizado em 2014, oferecendo apenas 100 vagas para cargos de níveis médio e superior. Desde então, não houve uma nova seleção, e a vacância de cargos continua a aumentar, especialmente para os postos de Técnico Legislativo em Processo Legislativo (67 vagas) e Agente Legislativo (34 vagas).

A situação se agrava com o número crescente de servidores sem vínculo efetivo, que já ultrapassam 1.600. Esse cenário gera preocupações sobre a legalidade e a estabilidade da Assembleia, além de comprometer a qualidade do trabalho legislativo. Apesar de a deputada Gleide Ângelo, conhecida por sua militância em defesa de concursos públicos, e o deputado Gilmar Júnior, que defende melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da saúde, não se manifestarem sobre a necessidade de um concurso público para a ALEPE, a pressão pela realização de um novo certame está aumentando. A questão coloca em xeque a coerência de parlamentares que defendem ampliação de concursos em outras áreas, mas mantêm o silêncio quando o tema é a própria casa legislativa.

Câmara do Recife: Planejamento de Novo Concurso Após 10 Anos

Já na Câmara Municipal do Recife, a expectativa de um novo concurso também está ganhando força, após 10 anos desde o último certame realizado em 2014. A situação na Câmara é alarmante, com uma disparidade significativa entre os cargos comissionados e os servidores efetivos. De acordo com dados do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), atualmente há 10 vezes mais cargos comissionados do que servidores efetivos, o que gera uma estrutura de trabalho desequilibrada e dificulta a transparência nas ações da casa legislativa.

A pressão por um novo concurso ficou mais evidente após a determinação do TCE-PE, que apontou a necessidade de reestruturação no quadro de funcionários. A Câmara do Recife já iniciou o planejamento para a realização de um novo certame, que deverá ocorrer em 2025. O último concurso da Câmara foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ofereceu vagas para cargos de nível médio e superior, como Assessor Jurídico, Contador, Bibliotecário e Programador.

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Expectativa de Vagas

Para 2025, espera-se que a ALEPE e a Câmara do Recife abram novos concursos para preencher não só as vagas já pendentes, mas também para regularizar o quadro de servidores, com foco na transparência, eficiência e legalidade das ações dessas casas legislativas.

Na ALEPE, a expectativa é de que novos concursos para cargos de Técnico Legislativo, Agente Legislativo, Analista Legislativo, entre outros, sejam realizados, a fim de preencher as vagas em aberto e reduzir a dependência de servidores temporários.

Na Câmara do Recife, o planejamento de um novo certame visa substituir cargos comissionados e garantir a ampliação do quadro efetivo, principalmente nas áreas de Assistente Administrativo Legislativo e Programador, além de outros cargos administrativos essenciais para o funcionamento da casa.

Desafios e Expectativas para 2025

Tanto para a ALEPE quanto para a Câmara do Recife, 2025 será um ano crucial para a reestruturação de seus quadros de servidores. A expectativa é de que a realização desses concursos públicos, além de garantir o preenchimento das vagas, também promova a estabilidade e a transparência necessárias para o bom funcionamento das instituições.

Com o crescente número de cargos vagos e a presença excessiva de servidores temporários, a sociedade e os órgãos de controle têm pressionado para que as duas instituições realizem as seleções de forma urgente, a fim de garantir a conformidade legal e a melhoria na qualidade do serviço público prestado à população.

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