Primeira edição do CNU terá a maior contratação de servidores públicos da última década

Os números excluem as contratações realizadas por universidades federais públicas e institutos federais, que têm lei própria devido aos critérios de autonomia das instituições de ensino.

Além das vagas do concurso unificado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, em 2023, a realização de concurso público para outros 2.426 cargos efetivos. Ao todo, 2023 teve no total, somando o CPNU e outros certames. 

Em 2024, foram autorizadas mais 2.282 vagas de concursos. Para o segundo semestre deste ano, o MGI planeja realizar a segunda edição do chamado Enem dos Concursos ainda sem edital publicado.

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Contratações

As novas contratações visam reverter duas tendências: a de queda na contratação de efetivos e a de aumento de servidores temporários na administração pública federal.

O MGI disponibilizou os números anuais de contratações estatutárias e temporárias de servidores da administração direta, autarquias e fundações, com exceção dos institutos federais de ensino superior (Ifes) e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets):

• 2014: 13.659 contratações estatutárias e 2.691 contratações temporárias, com total de 16.350 contratações;
• 2015: 6.214 contratações estatutárias e 2.594 contratações temporárias, com total de 8.808 contratações;
• 2016: 4.647 contratações estatutárias e 2.196 contratações temporárias, com total de 6.843 contratações;
• 2017: 3.744 contratações estatutárias e 4.425 contratações temporárias, com total de 8.169 contratações;
• 2018: 2.283 contratações estatutárias e 1.616 contratações temporárias, com total de 3.899 contratações;
• 2019: 4.311 contratações estatutárias e 3.000 contratações temporárias, com total de 7.311 contratações;
• 2020: 3.197 contratações estatutárias e 1.810 contratações temporárias, com total de 5.007 contratações;
• 2021: 1.434 contratações estatutárias e 908 contratações temporárias, com total de 2.342 contratações;
• 2022: 7.371 contratações estatutárias e 5.683 contratações temporárias, com total de 13.054 contratações;
• 2023: 4.996 contratações estatutárias e 4.908 contratações temporárias, com total de 9.904 contratações;
• 2024: 3.575 contratações estatutárias e 4.155 contratações temporárias, com total de 7.730 contratações.

Em nota, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso, rebateu críticas de que o setor público possui um número excessivo de funcionários e reforçou a necessidade de recomposição da força de trabalho da administração pública para continuidade dos serviços públicos. 

“O que está em jogo é a própria continuidade da máquina [pública] e do rol de políticas públicas que dela dependem para serem implementadas, a serviço da população, territórios e mercados”.

Aposentadorias

Entre 2010 e 2023, quase 246 mil servidores do Executivo federal se aposentaram. Além disso, o Ministério da Gestão projeta que aproximadamente 57 mil servidores do Executivo Federal se aposentarão entre 2024 e 2026.

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), atualmente, cerca de 66,3 mil servidores federais continuam trabalhando, mesmo tendo condições para se aposentar.

A situação é chamada de abono de permanência, que equivale à contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União.

O valor é pago até que o servidor complete 75 anos, idade da aposentadoria compulsória no serviço público, ou quando solicitar o benefício previdenciário.

Agência Brasil