Lula da Fonte cobra convocação de aprovados no concurso da PRF e governo federal sinaliza avanços

Esses novos policiais devem reforçar a segurança nas rodovias ainda em 2025.

“Garantir a segurança nas nossas estradas é prioridade, e esses profissionais estão prontos para servir e proteger a população. Seguimos firmes na luta para fortalecer a Polícia Rodoviária Federal e garantir que tenham os recursos necessários para cumprir essa missão”, disse o deputado Lula da Fonte.

Apesar do avanço, a Polícia Rodoviária Federal segue operando com um déficit significativo. O efetivo atual gira em torno de 12.200 policiais, bem abaixo do mínimo legal previsto de 18.000 agentes em todo o país, número considerado ideal para cobrir com eficiência os mais de 75 mil km de rodovias federais.

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Diante desse cenário, está em análise uma Medida Provisória para criação de 4.902 novos cargos, com o objetivo de alcançar o efetivo ideal, conforme estabelecido em recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A urgência na convocação se intensifica diante da proximidade da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, que deve ampliar as atribuições das forças policiais e demandar ainda mais estrutura e efetivo por parte da PRF.

O Ministério da Justiça confirmou ainda que há possibilidade de novas convocações de aprovados no cadastro de reserva, com pedido de autorização em andamento para um novo curso de formação no segundo semestre de 2025.

Também está em análise o pedido para realização de um novo concurso público em 2026.

Aprovados pedem nomeação 

Com quase 30% de defasagem no efetivo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enfrenta desafios crescentes para manter sua presença em todas as rodovias federais.

Atualmente, o efetivo real gira em torno de 13 mil policiais, número abaixo do ideal estimado por um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2006, que aponta a necessidade de mais de 18 mil servidores para que a PRF opere com eficiência em todo o país.

Diante desse cenário, 767 candidatos aprovados no concurso de 2021 aguardam a convocação para o Curso de Formação Policial, última etapa antes da nomeação. Todos já foram considerados aptos nas fases anteriores: provas, testes físicos, exames médicos e psicológicos, além da investigação social. A comissão que representa esses aprovados defende que a nomeação do grupo é estratégica, rápida e economicamente viável, uma vez que o certame ainda está vigente e custou cerca de R$ 22 milhões aos cofres públicos.

A ampliação das atribuições da PRF, prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), reforça ainda mais a importância do aumento do efetivo.

Sem a criação de novos cargos, alertam os aprovados, não apenas a convocação se torna inviável, como também o desempenho da corporação frente às novas responsabilidades pode ser comprometido.

A direção da PRF tem demonstrado sensibilidade ao tema, e os aprovados mantêm diálogo com autoridades, parlamentares e representantes da sociedade civil.

A comissão ressalta que o objetivo é contribuir com uma instituição reconhecida por sua atuação eficiente e alinhada aos princípios democráticos.

Diante do déficit no efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da necessidade urgente de reforçar a segurança nas rodovias federais, os aprovados no concurso de 2021 seguem mobilizados em busca da convocação para o Curso de Formação Policial.

Com o concurso ainda vigente e todas as etapas superadas, o grupo defende que a nomeação é uma solução viável, estratégica e de baixo custo para o fortalecimento da corporação.

“O Brasil tem hoje mais de 700 excedentes do concurso PRF 2021, aprovados em todas as fases, buscando tão somente o Curso de Formação Policial e a nomeação. São profissionais prontos, capacitados, comprometidos com os valores democráticos e com desejo de servir ao país. Investir nesse grupo é acelerar os resultados da segurança pública com inteligência, responsabilidade e valorização do serviço público”, ressalta comissão.