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A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (13).
14 de agosto de 2025 às 14:48 - Atualizado às 14:59
Lula novo concurso Público em Universidades Federais Foto: Divulgação
O Governo Federal anunciou que irá enviar, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) para a criação de novos cargos na área da Educação, permitindo a realização de concursos públicos para universidades e institutos federais em expansão.
A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (13). A proposta faz parte da estratégia do governo Lula para reforçar a estrutura das instituições de ensino superior e técnico que estão sendo construídas em todo o país.
Segundo o ministro, a ampliação do quadro de professores e técnicos é fundamental para atender à nova demanda gerada pelos 100 Institutos Federais (IFs) e os dez novos campi universitários já anunciados.
“É fundamental a ampliação de pessoal, tanto de professores como de técnicos”, afirmou Camilo Santana.
Embora ainda não tenha uma data oficial para o envio ao Congresso, o PL deve ser apresentado nos próximos dias. A expectativa é que ele abra espaço para novos concursos Educação, que contemplem carreiras como analista em educação, técnico em educação e outras funções técnico-administrativas em instituições federais.
Esses cargos integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e já foram parcialmente criados por meio da Lei 15.141/2025, sancionada em junho. A legislação converteu 29,7 mil cargos obsoletos em 28,4 mil novos cargos ativos, sem gerar aumento de gastos para o governo.
A previsão inicial, anunciada ainda em 2024, era de 3.880 novas vagas para professores e servidores técnico-administrativos, com cerca de 388 servidores por unidade. Com o novo PL, esse número pode ser ampliado ou consolidado legalmente.
Entre os cargos previstos estão:
Essas funções são consideradas estratégicas para garantir o funcionamento e a qualidade do ensino nas novas unidades federais.
Entre as instituições que devem ser beneficiadas com a criação dos cargos está o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). A autarquia já tem banca definida (Idecan) e prevê edital para breve, após atrasos provocados pelos trâmites da nova lei.
De acordo com o reitor do IFRJ, Rafael Almada, a instituição deve abrir vagas para nível médio e superior, com destaque para:
O concurso IFRJ será organizado pelo Instituto Idecan, responsável por todas as etapas, incluindo aplicação de provas.
A movimentação do governo sinaliza uma retomada dos investimentos em concursos Educação, após anos de contenção de gastos e redução de quadros funcionais. A criação de novos cargos visa recompor equipes, expandir o atendimento educacional e oferecer suporte adequado à comunidade acadêmica.
Para quem deseja ingressar no serviço público federal na área da Educação, o momento é promissor. O envio do projeto de lei, somado à legislação já sancionada, abre portas para uma série de concursos federais nos próximos meses, fortalecendo a estrutura de ensino e inclusão no país.
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