A gestão municipal tem disponibilizado apenas 145 horas efetivas e 125 horas no regime de acumulação, o que tem gerado insegurança e insatisfação entre os profissionais.
Educação do Recife Sumaia Vilela/Agência Brasil
Uma comissão formada por professores recém-aprovados no concurso público da Prefeitura do Recife está mobilizada em busca da regularização da carga horária de trabalho, conforme as condições estabelecidas no edital do certame. A principal reivindicação é a garantia das 270 horas mensais previstas no edital, caso haja interesse dos docentes e necessidade administrativa. Porém, a gestão municipal tem disponibilizado apenas 145 horas efetivas e 125 horas no regime de acumulação, o que tem gerado insegurança e insatisfação entre os profissionais.
Segundo Ana Vieira, integrante da comissão de professores, o edital do concurso oferecia a possibilidade de uma carga horária de até 270 horas mensais para os professores, desde que houvesse interesse por parte dos docentes e necessidade comprovada da administração pública. No entanto, a Prefeitura do Recife tem oferecido uma carga de apenas 145 horas efetivas, com as outras 125 horas disponibilizadas no regime de acumulação.
Essa acumulação, segundo a comissão, é limitada a 11 meses, o que impede a segurança financeira dos professores, que ficam sem garantias de trabalho para o ano seguinte e sem o direito ao pagamento de férias. “Essa acumulação só tem o período de 11 meses, nos deixando sem segurança para o ano seguinte e também sem o valor das férias”, explicou Ana Vieira.
A comissão de professores aponta que, apesar da renovação de mais de mil contratos temporários e da necessidade evidente de mais docentes, a Prefeitura do Recife tem se mostrado resistente em dialogar e encontrar uma solução para o cumprimento das condições do edital. Os docentes, portanto, reivindicam que a administração municipal respeite o compromisso firmado no concurso, disponibilizando as 270 horas para aqueles que se dispuserem a cumpri-las, quando houver necessidade administrativa.
Com o objetivo de pressionar pela regularização da carga horária, a comissão recorreu a várias instâncias, incluindo o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Ministério do Trabalho, por meio de denúncias formais. “Estamos apenas pedindo o cumprimento do edital, que deixa bem claro a possibilidade das 270 horas. A prefeitura demonstra essa necessidade ao renovar contratos e acumulações, mas, mesmo assim, resiste ao diálogo conosco”, afirmou Ana Vieira.
A questão da carga horária não se limita apenas aos interesses dos professores, mas também tem implicações para toda a sociedade. A garantia de condições de trabalho adequadas e a valorização dos profissionais da educação são fundamentais para a qualidade do ensino, que impacta diretamente os estudantes e o futuro da comunidade. A mobilização dos professores recém-aprovados visa não apenas o cumprimento das promessas feitas no edital, mas também a melhoria das condições de trabalho no setor educacional.
A comissão segue aguardando posicionamentos das autoridades competentes e da gestão municipal, na esperança de que as reivindicações sejam atendidas e que o sistema educacional do Recife possa contar com profissionais valorizados e com condições adequadas de trabalho.
Da redacao do Portal com informacoes do Curso Jaula
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