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Parceria entre Seap e Receita Federal descaracteriza produtos apreendidos em presídios para doação a mulheres em vulnerabilidade social.
19 de novembro de 2025 às 14:01 - Atualizado às 14:13
Vice-governadora Priscila Krause, no evento em conjunto com a Receita Federal. Foto: mariana Carvalho/SEAP
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e a Receita Federal do Brasil (RFB) fizeram a entrega simbólica de itens para as mulheres vítimas de violência doméstica em Pernambuco. A ação ocorreu, nesta terça-feira (18/11), durante o evento Receita por Elas, realizado pelo órgão federal.
O evento, alusivo ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher (25 de Novembro), teve o objetivo de acolher as mulheres ao se dirigirem a casas-abrigo, delegacias especializadas e àquelas encaminhadas à Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher).
Estiveram presentes a vice-governadora Priscila Krause; os secretários de Administração Penitenciária e Ressocialização (Paulo Paes); de Defesa Social (Alessandro Carvalho); da Mulher (Juliana Gouveia); a superintendente da Receita Federal/4ªRF, Myrelle Miranda, e de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Secretaria Estadual de Saúde e a da Seap.
“Hoje, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, o programa Juntos pela Segurança, a nossa política de segurança, vem reduzindo os números de violência. É baseado em quatro pilares e um desses pilares é exatamente o combate à violência contra a mulher”, comentou a vice-governadora Priscila Krause.
A entrega deste primeiro lote com 1.871 itens, resulta do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Seap e a RFB, que prevê o repasse de mercadorias apreendidas para o sistema prisional a fim de que sejam descaracterizadas pelos internos, ou seja, retiradas as marcas falsificadas e, posteriormente, doadas a instituições sociais, de saúde e a grupos em vulnerabilidade social.
O secretário da Seap, Paulo Paes, falou da importância da participação da secretaria. “É muito importante para os internos do sistema estarem participando de um trabalho que sairá das suas mãos e beneficiará pessoas necessitadas, entre elas, as mulheres que sofreram violência doméstica. A parceria com a Receita ressignifica vidas de todas as formas, dentro e fora do cárcere”, afirmou Paes.
As peças entregues durante o evento, entre tênis, camisas e shorts, passaram pelo processo de descaracterização em três unidades prisionais: presídios Frei Damião de Bozzano (Complexo do Curado), Itaquitinga 1 e de Vitória de Santo Antão.
“Cada kit que vai ser entregue representa acolhimento, solidariedade. Que cada gesto realizado sirva para representar o fortalecimento e compromisso da Receita Federal. Nossa gratidão a todos os envolvidos neste trabalho de formiguinha”, destacou a superintendente Myrelle Miranda
AMPLIAÇÃO – Atualmente, a Seap registra cinco unidades prisionais envolvidas na ação. Mais três estabelecimentos penais estão em fase de treinamento dos internos para serem inseridos no processo de descaracterização de produtos, mas a meta é contemplar dez unidades. Somente em outubro de 2025, foram entregues um total 2.630 produtos ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) e à Secretaria de Assistência Social de Pernambuco.
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