CNH gratuita. Foto: Reprodução
No Ceará, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Projeto de Lei, aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta semana, segue agora para sanção do governador Elmano de Freitas.
Segundo o governador, as beneficiárias, que também serão incluídas no programa estadual CNH Popular, receberão a formação necessária para conquistar autonomia.
Além de promover mais independência social e econômica para essas mulheres, a iniciativa reforça o papel de inclusão do programa CNH Popular, que desde 2009 garante oportunidades aos cearenses de baixa renda. O programa possibilita o acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação.
O Projeto de Lei aprovado também autoriza o Estado a firmar parcerias com empresas prestadoras de serviços de transporte por aplicativo, com o objetivo de disponibilizar, de forma gratuita, vouchers que garantam o deslocamento de mulheres vítimas de violência até delegacias especializadas e centros de referência de acolhimento.
As inscrições para os beneficiários devem ser realizadas no site da Central de Serviços do Detran-CE. Estão aptos a solicitar a CNH:
Beneficiários do Programa Bolsa Família;
Da redação do Portal de Prefeitura com informações da ALECE.
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Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), o cantor não sofreu nenhum ferimento durante o ocorrido.
A mãe da vítima flagrou o filho totalmente despido ao lado do artista, que também estava sem roupas.
A declaração foi feita durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores, realizada em São Paulo, evento que oficializou sua candidatura à reeleição nas eleições de 2026
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