Pará recebe R$ 81 milhões do Fundo Amazônia para projeto de sustentabilidade

Serão executadas ações voltadas à regularização ambiental e fundiária, ao fortalecimento da sociobioeconomia e ao desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono no estado, atingindo prioritariamente pequenos agricultores familiares, comunidades quilombolas, cooperativas e associações produtivas ligadas às cadeias da sociobiodiversidade. O prazo de execução é cinco anos.

Segundo o BNDES, entre as ações estão o apoio à inscrição e à retificação de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e à regularização fundiária de imóveis rurais e territórios quilombolas; o fortalecimento das instituições públicas responsáveis pela assistência técnica e extensão rural, pela regularização ambiental e pelo fomento a atividades produtivas sustentáveis.

Também estão previstos o suporte a bionegócios desenvolvidos por organizações socioprodutivas do território, a realização de capacitações, campanhas de sensibilização e eventos integradores, entre eles duas Feiras de Negócios regionais. O projeto implantará ainda Unidades Demonstrativas de Referência Tecnológica para difusão de soluções voltadas às cadeias da bioeconomia regional.

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A expectativa é que o projeto resulte no aumento do número de CARs aptos à validação e o avanço da regularização fundiária de imóveis da agricultura familiar e de territórios quilombolas, além do fortalecimento da atuação de agentes públicos envolvidos na agenda ambiental para ampliar a dinâmica das cadeias da sociobiodiversidade, estimulando novos produtos, agregando valor e contribuindo para elevar e manter a renda das comunidades locais.

“O projeto beneficia agricultores familiares, comunidades quilombolas, cooperativas e associações das cadeias da sociobiodiversidade”, detalhou.

“Ele reúne regularização ambiental e fundiária, fortalecimento de órgãos públicos, assistência técnica e fomento a atividades produtivas sustentáveis. A iniciativa vai dinamizar e alavancar cadeias da sociobiodiversidade, ampliar a agregação de valor, estimular novos produtos e fortalecer a geração e manutenção de renda nas comunidades locais”, afirmou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e se tornou o principal mecanismo de cooperação internacional para o clima no Brasil, combinando proteção florestal, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida na Amazônia Legal. A partir da retomada das doações em 2023, após quatro anos de paralisação, o Fundo passou de três doadores para nove. Entraram no Fundo União Europeia, Suíça, EUA, Reino Unido, Dinamarca e outros parceiros que se somam aos contribuintes históricos, Noruega e Alemanha.

“Estamos imprimindo uma nova velocidade ao Fundo Amazônia. A urgência climática e as demandas da região exigem ações em outra escala com impacto concreto no território. Saímos de uma média histórica de R$ 300 milhões por ano para R$ 1,2 bilhão, quatro vezes mais, com projetos estruturados e transformadores. Hoje celebramos mais uma dessas iniciativas. O projeto com o governo do Pará se tornou uma referência e inspira soluções para os demais estados da Amazônia”, ressaltou Campello.

Segundo o BNDES, o Fundo Amazônia beneficiou, desde sua criação, aproximadamente 260 mil pessoas, apoiou 144 projetos e fortaleceu mais de 600 organizações comunitárias em toda a região. A iniciativa já alcançou 75% dos municípios da Amazônia Legal e contratou R$ 1,6 bilhão adicionais apenas no período pós-retomada, entre 2023 e 2025. O fundo é coordenado pelo MMA e operacionalizado pelo BNDES, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas climáticas brasileiras, dos compromissos do Acordo de Paris e dos objetivos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Os recursos do fundo impulsionam ações de combate ao desmatamento, de gestão territorial e fortalecimento institucional, de bioeconomia e cadeias produtivas sustentáveis, além de iniciativas de geração de renda. Também apoiam a proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais e ampliam investimentos em monitoramento, pesquisa e inovação ambiental.