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Inicialmente, seriam R$ 3 bilhões anuais até 2027. Após isso, o programa será financiada por recursos da lei orçamentária.
03 de maio de 2025 às 17:21 - Atualizado às 17:21
Presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 2 de maio, o projeto de lei (PL) que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a Estados e municípios para fomento das culturas locais. Segundo o Palácio do Planalto, a lei permite que esse montante previsto na Aldir Blanc seja repassado em um período maior do que o atual.
Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Após o repasse desse montante, a Aldir Blanc passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. "Com isso, a política se torna permanente", disse o governo.
O texto aprovado pelo Congresso, agora sancionado por Lula, incorporou ainda o texto da Medida Provisória 1.280/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Antes, o prazo terminaria ao fim de 2025.
O Recine permite desoneração de tributos federais sobre compras ligadas à implantação ou à modernização de salas de cinema, principalmente em cidades menores ou do interior, segundo o Planalto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve oficializar na próxima terça-feira, 6 de maio, a mudança no comando do Ministério das Mulheres. A atual ministra, Cida Gonçalves, deixará o cargo para dar lugar a Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo do próprio Lula.
Márcia Lopes também atuou como uma das coordenadoras do grupo de assistência social durante a transição de governo. Assistente social e professora, ela é irmã de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula e atualmente secretário no Ministério do Trabalho.
Na sexta-feira (2), Cida Gonçalves esteve no Palácio do Planalto, onde teve uma conversa de aproximadamente 20 minutos com o presidente. A reunião reforçou a sinalização de que a troca está próxima de ser concluída.
Com essa decisão, Lula retoma, ainda que de forma gradual, o processo de reforma ministerial. Apesar disso, membros do governo afirmam que, por ora, não há outras alterações confirmadas na Esplanada dos Ministérios.
O ex-ministro Carlos Lupi (PDT), pediu demissão da pasta da Previdência Social, após escândalos de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A saída do pedetista significa que o presidente terá que fazer a 11º troca na Esplanada dos Ministérios desde o início da gestão, em 2023.
Lupi estava pressionado pelo escândalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema ganhou relevância após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na semana passada.
Pesquisa AtlasIntel divulgada na quinta-feira, 1º de maio, mostrou que 85,3% dos brasileiros consideram que o ministro deveria ser demitido na esteira da crise no INSS.
Até o momento a investigação não apontou participação de Lupi no esquema que desviou R$ 6,8 bilhões de milhares de aposentados e pensionistas do INSS.
Estadão Conteúdo
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