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Segundo o presidente da Casa, a decisão caberá ao Colégio de Líderes, e ele espera que um veredito seja tomado neste domingo (8), após reunião entre parlamentares e a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
07 de junho de 2025 às 17:15 - Atualizado às 17:15
O presidente da Câmara, Hugo Motta. Foto: Reprodução / Cãmara dos deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado, 7 de junho, que não descarta a possibilidade de a Casa analisar uma proposta que revoga o decreto que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo Motta, a decisão caberá ao Colégio de Líderes da Câmara, e ele espera que um veredito seja tomado neste domingo (8), após reunião entre parlamentares e a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"Nós temos um respeito muito grande ao Colégio de Líderes, vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira. Tudo isso será deliberado após essa conversa de amanhã", declarou Motta após evento com empresários em São Paulo.
Caso haja consenso entre os líderes, o projeto que suspende os efeitos do decreto poderá ser incluído na pauta da próxima terça-feira (10).
O aumento do IOF foi anunciado pelo governo há duas semanas, por meio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elevou a tarifa em operações de crédito por empresas, compra de moeda estrangeira, entre outras transações.
A medida gerou reação negativa no Congresso, com mais de 20 propostas apresentadas na Câmara e no Senado para barrar o decreto.
Em meio à pressão, Haddad se reuniu com Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir o tema.
Na ocasião, os parlamentares deram um prazo de dez dias para que o governo apresentasse alternativas à elevação do imposto e cobraram medidas “estruturantes”.
O Ministério da Fazenda defende o aumento como necessário para elevar a arrecadação e evitar a paralisação da máquina pública.
Hugo Motta criticou, em maio deste ano, o aumento do IOF anunciado e revogado pelo governo Lula.
"O Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício", afirmou.
Para Motta, "o Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar".
O governo anunciou a alta do IOF como parte de uma estratégia para aumentar a arrecadação federal, mas voltou atrás horas depois do anúncio. O Executivo ainda avalia uma compensação para essa mudança de planos.
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Para que a proibição permaneça em vigor, o texto deverá passar por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, e posteriormente ser votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo máximo de dois anos para serem totalmente desativados.
O texto também determina que a deficiência da criança ou do adolescente seja avaliada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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