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Governo Lula anuncia aumento do IOF para elevar receita da União; saiba o que muda

De acordo com o Ministério da Fazenda, o reajuste permitirá evitar um bloqueio maior do Orçamento deste ano, que já teve contingenciamento de R$ 31,3 bilhões.

Ricardo Lélis

22 de maio de 2025 às 17:59   - Atualizado às 21:05

Fernando Haddad e Lula.

Fernando Haddad e Lula. Foto: Ricardo Stucker/PR

A equipe econômica do governo Lula anunciou, nesta quinta-feira, 22 de maio, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, especialmente aquelas realizadas por empresas.

A medida será formalizada por meio de decreto presidencial e tem como objetivo reforçar a arrecadação federal em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o reajuste do IOF permitirá evitar um bloqueio maior do Orçamento deste ano, que já teve contingenciamento de R$ 31,3 bilhões.

Os novos recursos provenientes da elevação do imposto já foram incorporados à projeção de arrecadação para o ano.

A medida não afeta empréstimos pessoais de pessoas físicas, crédito estudantil, financiamentos habitacionais e operações do Finame para aquisição de máquinas e equipamentos por empresas.

Saiba como fica com o novo IOF:

Operações de crédito (empréstimos e financiamentos)

Empresas (exceto Simples Nacional)

  • Alíquota na contratação sobe de 0,38% para 0,95%
  • Alíquota diária: permanece em 0,0082%, independentemente do prazo

Empresas do Simples Nacional:

  • Alíquota na contratação permanece em 0,38%
  • Alíquota diária: reduzida para 0,00274%

Pessoas físicas: sem alteração

Cartões internacionais e remessas ao exterior

A alíquota sobe de 3,38% para 3,5% sobre:

  • Compras com cartões de crédito e pré-pagos internacionais
  • Remessas ao exterior
  • Empréstimos externos de curto prazo
  • Aplicações financeiras no exterior

Alíquota zero mantida para:

  • Importações e exportações
  • Remessa de lucros e dividendos
  • Entrada e saída de capital estrangeiro

Investimentos (VGBL e Previdência complementar)

  • Nova alíquota de 5% de IOF para planos com aportes mensais acima de R$ 50 mil
  • Antes, não havia diferenciação para valores elevados

O Ministério da Fazenda reforça que as mudanças têm como foco empresas e operações de maior valor, preservando os empréstimos populares e de impacto social, como os voltados à moradia e à educação.

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